A empresa Construção e Incorporação de Imóveis LTDA (Contil), Cemitério Jardim Metropolitano, deve pagar indenização de R$ 2 mil por exigir autorização judicial para cremar corpo de estrangeiro. A decisão é do juiz Fernando Luiz Pinheiro Barros, titular da 7ª Vara Cível do Fórum Clóvis…

A retrospectiva 2014 poderia se basear em um levantamento de números. Quantos casamentos – tanto hetero como homoafetivos –, quantos divórcios consensuais ou litigiosos, quantas uniões estáveis assumidas ou desfeitas. Reduzir as relações familiares à tabulação em planilhas certamente não dará resposta a vários questionamentos,…

No Saiba Mais, quadro do canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, desta semana, a advogada Susana Bruno, especialista em Direito da Família, fala sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela comenta a pesquisa do…

O princípio da segurança jurídica reina na organização social, determinando que o Estado proteja os direitos dos indivíduos.   Ordenamento jurídico é dotado dos instrumentos necessários à tutela dos direitos. Quanto maior o grau de eficiência desta resposta em termos de previsibilidade, custos e celeridade,…

Já está disponível a nova versão do Cartosft (2.5.7), que contém os valores atualizados da tabela de emolumentos para 2015.  Antes de atualizar, os cartórios que utilizam o Cartosoft para geração do livro diário auxiliar, deverão gerar, dentro do Cartosoft, o livro referente ao mês…

A primeira fase do concurso para preenchimentos das serventias extrajudiciais do estado de Minas Gerais será em Belo Horizonte (MG) no dia 31 de janeiro de 2015, para o critério de remoção, e, no dia 1º de fevereiro de 2015, para o critério de provimento….

29/12/2014 COMISSÃO DE CONCURSO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E REGISTROS PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTROS DO ESTADO DA BAHIA  …

O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou, na última segunda-feria (29.12), a Lei nº 16.097, que altera a legislação referente ao ISSQN dos serviços notariais e de registro (artigo 17 e seguintes).   GABINETE DO PREFEITO   FERNANDO HADDAD   LEIS   LEI…

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE INVENTÁRIO – ALVARÁ JUDICIAL PARA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS – AVALIAÇÃO PRÉVIA – DEPÓSITO EM CONTA JUDICIAL – DESPESAS DO INVENTÁRIO – RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO   – A mera alegação de que os imóveis, objeto…

Terceira edição do projeto de responsabilidade social da entidade chegou a seis municípios paranaenses e realizou o sonho de milhares de pessoas.