O presidente do Recivil, Paulo Risso, defendeu a conscientização e o fortalecimento da classe
Participando do 18° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, realizado no último dia 28 de março, no hotel Dorisol, em Recife-PE e organizado pela Anoreg-PE, o presidente do Sindicato dos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado de Minas Gerais (Recivil), Paulo Risso, defendeu de maneira enfática a uma atuação mais participativa dos registradores e notários brasileiros na defesa dos interesses da atividade.
Destacando a atuação social do Recivil no combate ao sub-registro e a atuação legislativa da entidade junto aos poderes constituídos
Apresentar as principais iniciativas envolvendo os registradores civis de pessoas naturais que vem ocorrendo em âmbito nacional, debater os temas principais da atividade que estão sendo debatidos em Brasília-DF e nos demais estados brasileiros, conhecer a realidade dos registradores civis pernambucanos e aproximá-los ainda mais das principais discussões envolvendo sua especialidade foram os focos principais da palestra ministrada pelo presidente da Arpen-Brasil, José Emygdio de Carvalho Filho, no mesmo evento.
Durante cerca de 1h30, o presidente da Arpen-Brasil destacou aos registradores pernambucanos e à platéia presente no evento as principais ações de representatividade da entidade, entre elas a participação em discussões envolvendo o Grupo de Trabalho focado em erradicar o sub-registro no país, o registro de populações indígenas e o plano piloto que vem sendo realizado no Estado do Amazonas, as ações do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) no sentido de promover o cadastro nacional dos cartórios e as conseqüências desta iniciativa, e os projetos que vem sendo desenvolvidos pela entidade que, em breve, estarão em discussão para todos os registradores brasileiros, como a certificação digital, a normatização nacional da atividade, o banco de dados e a intranet nacional.
“As discussões no Grupo de Trabalho em Brasília estão sendo constantes e já começam a nortear os caminho futuro da nossa atividade”, disse o presidente, referindo-se à questão da implantação dos registros em maternidades. “Tenho debatido e defendido a idéia neste grupo que, da mesma forma com que se criaram rapidamente os fundos de reaparelhamento do Judiciário, sejam criados fundos nos Estados que ainda não o possuem, como forma de capacitar os cartórios a prestarem um serviço digno à população”, enfatizou o presidente.
José Emygdio defendeu ainda a questão das particularidades dos estados brasileiros, que impedem que uma solução regionalizada seja estendida a nível nacional sem atender às demandas específicas daquele estado. “A solução para o Amazonas, que possuí locais só acessíveis por transporte aéreo ou fluvial não se aplica a outras regiões”, exemplifica. “A área territorial do município de São Gabriel da Cachoeira-AM é maior do que o Estado de Pernambuco”, afirmou para a surpresa da platéia.
O evento promovido pela Anoreg-BR, em Pernambuco trouxe à mesa da palestra sobre registro civil a diretora da Anoreg-PE para esta especialidade, Anita Cavalcante Nunes, o assessor jurídico da entidade, Israel Guerra, e o presidente da Anoreg-PE, Luiz Geraldo Corrêa da Silva. Vencedor do último prêmio de combate ao sub-registro dedicado pela Arpen-Brasil, o registrador civil e diretor da Arpen-Brasil, Francisco Lauria também esteve presente, bem como o diretor Válber Azevedo de Miranda Cavalcani, que organiza o próximo Congresso Nacional da atividade
Durante o 18° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, os registradores
pernambucanos debateram diversos temas relacionados à atividade
Demais Temas
O 18° Encontro Descentralizado da Anoreg-BR, promovido pela Anoreg-PE na cidade de Recife-PE contou, logo em sua abertura, com a participação do Desembargador Dr. José Fernandes de Lemos, Corregedor Geral da Justiça do Estado de Pernambuco, e do Deputado estadual Henrique Queiroz (PR-PE). Participaram ainda lideranças da atividade, como o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, o vice-presidente, Maurício Leonardo, o presidente da Anoreg-PB, Germano Toscano de Brito, da Anoreg-DF, MacArthur Andrade Di Camargo, a presidente da Anoreg-SE, Estelita Nunes de Oliveira, entre outros.
Foram debatidos ainda as atuações parlamentar, jurídica e institucional da Anoreg-BR , palestras sobre as cinco especialidades e ainda foi realizada uma oficina sobre certificação digital. À noite, em uma apresentação inédita e criativa, foi lançado o Cartório 24 Horas no Estado de Pernambuco.