Vale do Jequitinhonha (MG) – A parceria do Recivil com o Ministério Público Itinerante (MPI) levou serviços de cidadania aos municípios de Cachoeira do Pajeú, Comercinho e Ponto dos Volantes entre os dias 27 e 29 de outubro.
Os mutirões visam atender as demandas por informação jurídicas e documentação civil básica em localidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além de promover a aproximação da população com o promotor de justiça.
Com cerca de 10 mil habitantes, sendo que a maioria se encontra na zona rural, Cachoeira de Pajeú foi o primeiro município a receber o mutirão nessa etapa do projeto. A procura pelo atendimento de segundas via de certidão foi grande durante todo o dia.
A presença do Recivil foi a oportunidade que a dona de casa, Paula dos Santos, esperava para solucionar uma pendência em sua certidão de nascimento e assim conseguir corrigir os demais documentos.
“Tenho 30 anos e nunca tive condições de pagar advogado para resolver essa questão. E vi no evento a minha chance para corrigir o nome da minha mãe, inclusive, na minha certidão de casamento”, informou.
O registrador da cidade, Mateus Alves Sousa Nogueira, colocou a serventia a disposição do mutirão e falou sobre a importância do evento para os moradores.
“Somos agraciados por receber a parceria do Recivil com o MPI, pois muitas pessoas foram atendidas e o nosso desejo é que as comarcas também recebam o mutirão para agilizar os procedimentos de retificação que acontecem em cidades maiores, e assim a população poderá conseguir a correção de sua documentação de forma mais ágil”, declarou o oficial.
Na cidade de Comercinho, o oficial Maximiliano Vedoy Correa e a oficiala substituta Dienifer Correa acompanharam a equipe do Recivil durante todo o evento. A população da cidade é muito carente de informação e os registradores ajudaram a orientar os moradores para conseguirem aproveitar os serviços da promotoria e o atendimento jurídico.
O registrador Maximiliano Vedoy Correa (camisa clara) acompanhou de perto o parecer do promotor Bertoldo Mateus de Oliveira Filho para os casos de retificação
Este foi o caso da moradora da zona rural da cidade, Sueli Silva Amaral. Os registradores informaram já ter conhecimento da situação, mas não puderam realizar antes a retificação uma vez que a juíza indeferiu a solicitação.
“Preciso fazer um tratamento de saúde e como o nome do meu pai está errado na certidão, não tem como realizar a minha internação”, informou a moradora. O promotor deu parecer favorável e o pedido foi enviado ao cartório para emissão de uma nova certidão.
A última cidade a receber o mutirão foi Ponto dos Volantes. Os serviços de documentação são uma das dificuldades enfrentadas pela população, que em sua maioria reside na zona rural.
Segundo o morador Sílvio Vieira Magalhães, é complicado se deslocar até a comarca em Araçuaí para ter acesso ao atendimento jurídico. “Minha mãe não sabe ler e quando descobri que o nome dela estava errado na minha certidão não sabia como resolver e agora poderei emitir minha certidão corretamente”, declarou.
O morador de Ponto dos Volantes, Sílvio Vieira Magalhães, relatou as dificuldades para a emissão de documentos dos moradores da cidade
Registro tardio
O cartório de Cachoeira de Pajeú recebeu a promotora da Comarca, Mayra Conceição Silva, que levou a história do menor Daniel que foi abandonado ainda criança sem ter sido registrado.
A promotora informou que o adolescente foi deixado em um abrigo da cidade, juntamente com dois irmãos. Cada criança foi adotada por uma família diferente.
Há dois anos os pais adotivos faleceram antes que a adoção fosse formalizada e hoje o menor reside com os padrinhos.
“A história é de conhecimento da cidade, mas com a ajuda do cartório de Registro Civil das pessoas Naturais de Cachoeira de Pajeú e de toda a estrutura do MPI foi possível propiciar a primeira conquista do Daniel que é a certidão de nascimento. Agora começa o exercício da cidadania dele com todos os seus direitos assegurados e também os padrinhos se tornaram os guardiões legais do menor”, esclareceu a promotora.
A oficiala substituta Rosangela Nogueira, o oficial Mateus Nogueira, o menor Daniel, a promotora Mayra da Conceição Silva e as conselheiras tutelares após a realização do registro tardio do menor
Para atestar a data de nascimento foram colhidos os depoimentos das representantes do Conselho Tutelar que acompanham o caso desde que o menor foi abandonado, e também o médico da cidade realizou uma avaliação para determinar o ano de nascimento do menor.
O dia e o mês foram escolhidos pelo próprio Daniel, que é bastante tímido e disse apenas estar muito feliz com a sua certidão de nascimento.
Agora de posse da certidão será iniciado o processo de adoção pós-morte, uma vez que Daniel se considera filho do casal que o criou.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil