Presidente do Sindicato visitou serventias nos dias 19 e 20 de maio para conhecer a realidade dos cartórios distritais
Nos dias 20, 21 e 22 de maio, o Recivil realizou o Curso de Qualificação na cidade de Diamantina, contemplando registradores civis da região do Jequitinhonha do Estado.
O evento promoveu a capacitação e atualização dos registradores civis através de palestras com temas relativos à área e a prática diária das serventias, além de unir e favorecer troca de experiências entre os oficiais.
Para iniciar o evento, o presidente do Recivil, Genilson Gomes, fez uma análise sobre as ações realizadas nos últimos 2 anos, desde sua posse na diretoria do sindicato.
Na ocasião, o presidente apontou as melhorias de cada setor do sindicato e expôs os benefícios oferecidos aos associados, tais como: subsidio para digitalização de livros cartorários, oferta de sites gratuitos, cessão de encarregado para cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), cortes de gastos excessivos, melhorias no Recompe para facilitar os procedimentos e facilitar a complementação dos atos gratuitos praticados pelos registradores e notários, seguro de vida, plano de saúde e odontológico, entre outros assuntos de interesse da classe. Todas essas ações podem ser acessadas no balanço de gestão clicando aqui.
Ata notarial
A registradora civil de Cachoeira da Prata, Rafaela de Souza Félix, esclareceu pontos fundamentais sobre ata notarial.
Ata notarial é o instrumento formalizado pelo oficial de registro civil e que tem por objetivo constatar e certificar a existência efetiva e concreta de um determinado fato jurídico, no momento em que ocorre o fato.
Confira o que Rafaela ressalta sobre a ata notarial.
Enunciados
O tema “Enunciados” foi elucidado pela advogada do Recivil, Flávia Mendes, que destacou pontos sobre a uniformização dos procedimentos e atendimentos.
Os enunciados têm por objetivo servir de fonte de consulta e sanar possíveis dúvidas inerentes à atividade no dia a dia do registrador civil, bem como unificar os procedimentos registrais, além da padronização e uniformização dos procedimentos e atendimentos entre os cartórios de Registro Civil do estado de Minas Gerais.
Com o objetivo de manter alinhados os procedimentos cartorários, o Recivil disponibiliza 58 Enunciados no site do sindicato, que versam sobre as mais variadas questões atendendo as necessidades de uma sociedade diversificada e em desenvolvimento, acompanhando as mudanças sociais advindas de novas práticas e mudanças decorridas por meio de provimentos e recomendações. Clique aqui para ter acesso.
Durante o evento, ainda foram debatidos os temas Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), apresentado pelo advogado do Recivil, Alberto Mendes; retificação/alteração do registro pelo Provimento 82 e cobrança dos emolumentos pelo e-Protocolo, também debatidos pela advogada Flávia Mendes; além de reconhecimento de paternidade/maternidade socioafetivo e transexualidade ministrado pela registradora civil de Ouro Preto, Roberta Corrêa Vaz.
Rosa Bedetti, registradora civil de João Monlevade, trouxe reflexões do dia a dia das serventias, em uma palestra motivacional.
“Assim como tu pensas, tu és… Afinal, quem é você?”. Essa foi uma das reflexões trazidas para os presentes terem a percepção de sua importância na sociedade como parte importante nos registros de atos marcantes, além de fazê-los refletir sobre “quem é você além da visão dos outros”.
Confira a seguir alguns momentos do evento.
Visita aos cartórios distritais
Desde a retomada dos Cursos de Qualificação, o presidente do Recivil, Genilson Gomas, tem realizado visitas aos cartórios distritais das regiões que estão recebendo o evento.
Neste mês de maio, o curso foi ministrado na região de Diamantina e oito cartórios de Registro Civil receberam a visita do presidente, sendo eles: Guinda, Datas, Serro, Milho Verde, Pedro Lessa, Diamantina, Mendanha e Couto de Magalhães de Minas.
Durante as visitas, Genilson informou sobre os benefícios e facilidades oferecidas pelo Recivil aos oficiais e esclareceu ainda dúvidas pertinentes às rotinas diárias.
Confira a seguir alguns depoimentos dos oficiais que receberam a visita.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil