A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG), por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos (Subdh), preparou série de ações voltadas para o enfrentamento da violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres e prevenção ao feminicídio. A data celebra o aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em 7/8/2006.
O tema será desenvolvido em palestras, rodas de conversa, encontros, publicações, seminários e discussões que compõem a programação de agosto da pasta. A ideia é sensibilizar a comunidade e levar aos municípios mineiros informação e conscientização, como explica a coordenadora Estadual de Políticas para as Mulheres, Maíra Cristina Corrêa Fernandes.
“A Maria da Penha é uma lei extremamente inovadora e reconhecida mundialmente como uma das melhores ações de proteção das mulheres, porque permite o respaldo legal e a reflexão para elaboração de políticas públicas integradas tanto no âmbito da União quanto dos estados e municípios para a proteção às mulheres. No escopo, elaboramos uma agenda que estimula a reflexão sobre o machismo estrutural, além de capacitar as mulheres quanto às redes de enfrentamento à violência, ou seja, contribuir para que enxerguem possibilidades de romper com o ciclo”, explica.
Além de informação, a Sedese também promove oportunidades para as mulheres, como o Trajeto Moda, capacitação profissional no ofício da costura, inserção produtiva e empoderamento feminino, que chega para propiciar autonomia profissional e independência financeira.
Para Maíra, essa temática é universal e urgente. “Trata-se de uma lei que está atrelada ao discurso internacional da proteção dos direitos humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU). Então, enfrentar a violência doméstica e intrafamiliar é também propiciar um futuro para que mulheres e meninas não morram mais, não sejam mais violentadas pelo fato de serem mulheres, pelo gênero feminino. Por isso, o Agosto Lilás da Sedese promove esse debate”, ressalta.
Programação
Data: 1/8/2023
- Capacitação sobre Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres – Regional Almenara
- Encontro com a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres – Regional Almenara
Data: 2/8/2023 - Capacitação sobre Redes de Enfrentamento à Violência contra Mulheres – Regional Teófilo Otoni
- Encontro com a Rede de Enfrentamento à Violência contra Mulheres – Regional Teófilo Otoni
- Roda de Conversa na Casa de Caridade Vovó Camélia – Esmeraldas
- Lançamento do Projeto Trajeto Moda – Taiobeiras
Data: 7/8/2023 - Operação Integrada ao Combate à Violência Doméstica e ao Feminicídio
- Evento Agosto Lilás na Praça Sete – Belo Horizonte
- Lançamento do Caderno de Referências Técnicas do Cerna – Centro Risoleta Neves de Atendimento às Mulheres em situação de violência – edição revisada e ampliada
Data: 8/8/2023 - Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher – Comarca de Serro
Data: 9, 23 e 30/8/2023 - Roda de Conversa e panfletagem da Ciranda Pelo Bem Viver – Teófilo Otoni
Data: 12/8/2023 - Roda de Conversa com panfletagem para a população – Felício dos Santos
Data: 16/8/2023 - Lançamento do Projeto Trajeto Moda – Joaíma e Almenara
Data: 17/8/2023 - Roda de Conversa Agosto Lilás: pelo fim da violência contra mulher – São Pedro de Suaçuí
Data: 18/8/2023 - Palestra sobre Dignidade Menstrual e Prevenção de Violências para adolescentes na Semana Estadual das Juventudes – Belo Horizonte
Data: 21/8/2023 - Encontro Micro Territorial com a temática Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi) – Couto de Magalhães de Minas, Datas, Diamantina, Felício dos Santos, Gouveia, Presidente Kubitschek, São Gonçalo do Rio Preto e Senador Modestino Gonçalves.
Data: 22/8/2023 - Encontro Micro Territorial com a temática Paefi – Alvorada de Minas, Conceição do Mato Dentro, Dom Joaquim, Materlândia, Rio Vermelho, Santo Antônio do Itambé, Serra Azul de Minas e Serro.
- Semana de enfrentamento à violência contra a mulher – Presidente Kubitschek
- Lançamento do Projeto Trajeto Moda – Frei Gaspar
- Discutindo sobre assédio no ambiente de trabalho e enfrentamento à violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres – Hospital Risoleta Neves – Belo Horizonte
Data: 23/8/2023 - Encontro Micro Territorial com a temática Paefi – Carbonita, Coluna, Frei Lagonegro e Itamarandiba
Data: 24/8/2023 - Encontro Micro Territorial com a temática Paefi – Angelândia, Aricanduva, Capelinha e Veredinha
- Roda de Conversa Agosto Lilás: pelo fim da violência contra mulher – Nacip Raydan
- Lançamento do Projeto Trajeto Moda – Governador Valadares
Data: 25/8/2023 - Audiência pública para debater o Agosto Lilás – Belo Oriente
Data: 28/8/2023 - Lançamento do Projeto Trajeto Moda – Ribeirão das Neves
- Palestra Consolidando uma Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres: perspectivas e desafios – Montes Claros
Data: 28 a 30/8/2023 - Panfletagem nos bairros e comunidades rurais – Gouveia
Data: 29/8 a 1/9/2023 - Mutirão de Registro Civil para Mulheres Rurais – Teófilo Otoni
Data: 30 a 31/8/2023 - Encontro da Associação Mineira de Municípios – Como o Suas pode contribuir com o enfrentamento à violência contra mulheres? – Belo Horizonte
Data: 31/8/2023 - Panfletagem na Praça – Gouveia
Toda quinta-feira de agosto - Roda de conversa com os diferentes grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Centro de Referência de Assistência Social – Gouveia
Fonte: Agência Minas