A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) firmou convênio com a Secretaria da Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para validação de documentos cadastrais de profissionais da pesca nos Cartórios de Registro Civil. Aqui, é possível ler a cobertura do treinamento sobre o tema, realizado dia 07 de julho, em que foram explicados detalhes sobre as atividades a serem realizadas pelos registradores civis.
O convênio aguarda homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para poder entrar em vigor. Enquanto isso, já é possível entender como fazer o credenciamento e adesão de seu Cartório e, também, o passo a passo das ações a serem desenvolvidas em atendimento aos usuários.
Para isso, clique aqui e acesse o manual preparado pelo Ministério da Agricultura e, aqui, para assistir ao vídeo instrutivo destinado aos agentes validadores.
Fonte: Arpen-Brasil