Em 2013, quase 3 mil pessoas, em Belo Horizonte, puderam incluir os nomes de seus pais nas certidões de nascimento.   “Prezada Mãe, o seu filho tem o direito de ter em seu registro civil o nome do pai e, para isso, Mãe, nós e seu filhos precisamos de sua colabo...

A Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais instalou, nesta sexta-feira, 31 de janeiro, a correição ordinária geral na comarca de Belo Horizonte. A audiência pública de instalação, presidida pelo corregedor-geral de Justiça, desembarg...

Segundo conselheiro, o cargo recairia sobre pessoa estranha ao serviço extrajudicial, cuja remuneração excedeu valor razoável para a regularização da prestação de serviço. O conselheiro Gilberto Valente Martins, do CNJ, suspendeu ato da ...

JURISPRUDÊNCIA CÍVEL EMBARGOS DE TERCEIRO – PENHORA SOBRE IMÓVEL EM NOME DO CÔNJUGE ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO – CERCEAMENTO DE DEFESA – AUSÊNCIA DE PROVA DE DOAÇÃO – DÍVIDA CONTRAÍDA ANTES DO&nb...

Para evitar uma supervalorização da prova de títulos, os concursos para atividade notarial e registral não podem permitir a contagem de pontos cumulativamente por títulos. Esse entendimento, já consolidado pelo Conselho Nacional de Justiça, foi aplica...

Marta era moça nova, tinha 20 anos quando engravidou do namorado, Juliano. A situação gerou crise sem precedentes nas famílias de um e de outro, incompreensões e dificuldades na comunicação. Entre os dois, também não havia acordo; qualqu...

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital 01/2014   De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Exam...

A Corte Europeia de Direitos Humanos decepcionou quem esperava que o tribunal decidisse se um pai tem sempre o direito de registrar seu filho biológico. Os juízes preferiram deixar a questão para a Justiça nacional – no caso, a Letônia – julgar. Ainda as...

Evento será realizado no dia 20 de fevereiro, no auditório da OAB-MG, em Belo Horizonte....

A partir do dia 3 de fevereiro os Cartórios Extrajudiciais do Estado de Mato Grosso devem remeter dados relacionados a escrituras de separações, divórcios e inventários somente ao sistema da Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados (Cens...