Inscrições encerradas para o Curso de Qualificação em Registro Civil - Código de Normas, na cidade de Governador Valadares, nos próximos dias 5 e 6 de abril de 2014....

Corregedoria e Anoreg planejam implantação do sistema em Alagoas.   O Provimento nº 05, de 20 de fevereiro de 2014, publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Alagoas (CGJ-AL) no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (21), v...

Durante o evento, que acontecerá nos dias 3 e 4 de abril, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a diretoria da Arpen-BR levará o tema da sustentabilidade para um debate com os representantes dos Estados presentes....

Os cartórios extrajudiciais do estado, com delegatários e servidores substitutos, devem utilizar o novo selo autoadesivo, na cor rosa, a partir do próximo dia 31, quando vence a validade do antigo, na cor azul.   O novo selo de autenticidade, que garante maior seguran&ccedi...

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) marcou para o dia 2 de abril, a partir das 8 horas, no Auditório do Tribunal, audiência pública para escolha das serventias pelos candidatos aprovados no concurso para provimento dos cartórios extrajudiciais, oc...

AVISO Nº 9/CGJ/2014 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, Desembargador LUIZ AUDEBERT DELAGE FILHO, consoante o disposto no artigo 23 da Lei Complementar nº 59, de 18 de janeiro de 2001, e nos termos do inciso XIV do artigo 32 do Regimento Interno do Tri...

PORTARIA Nº 3.090/CGJ/2014   O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições; CONSIDERANDO a necessidade de prosseguir os trabalhos correicionais em cumprimento às metas estabelecidas no plano de ações de fi...

Eudes Quintino de Oliveira Júnior   A resolução 1955/2010 do Conselho Federal de Medicina permite a realização da cirurgia de redesignação sexual para os pacientes que tenham sido acompanhados pelo prazo de dois anos por uma equipe multidisciplin...