Horário de funcionamento do Recivil nos próximos jogos do Brasil na Copa do Mundo
Publicado em 02/07/2014
No dia 4 de julho, próximo jogo da seleção brasileira de futebol na Copa do Mundo, o funcionamento do Sindicato será das 8h30 às 13h. ...
Decreto Nº 8.270 do Governo Federal institui o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil
Publicado em 02/07/2014
Fica instituído o Sistema Nacional de Informações de Registro Civil - Sirc, com a finalidade de captar e disponibilizar dados relativos a registros produzidos pelas serventias de RC...
Anoreg-BR e Arpen-BR participam da criação e do lançamento do sistema para aprimorar registro civil no Brasil
Publicado em 02/07/2014
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Ideli Salvatti, apresentou nesta sexta-feira (27/6) um novo sistema de informações de registro civil desenvolvido pelo governo federal. A apresentação foi feita em entrevista c...
Desembargador Antônio Sérvulo começa a atuar como corregedor
Publicado em 02/07/2014
"Eu quero ser justo. Se eu conseguir ser justo na Corregedoria já estarei cumprindo a minha função. Esta é a função mais árdua e espinhosa da direção do Tribunal, mas estou tranquilo, feliz e interessado", disse o corregedor-ge...
Sobrepartilha não serve para corrigir arrependimentos na divisão de bens feita na separação
Publicado em 02/07/2014
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em que uma mulher pretendia fazer a sobrepartilha de ações e cotas de sociedade anônima de seu ex-marido. O pedido foi negado porque ela sabia da existência desses bens no momento da separaç&at...
Cartórios terão manual sobre conservação de documentos físicos
Publicado em 02/07/2014
Com o intuito de garantir segurança e confiabilidade no registro de imóveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos cartórios e às corregedorias-gerais de Justiça um manual técnico para conservação de d...
Pronto para Plenário projeto sobre cartazes em cartórios de Minas Gerais
Publicado em 02/07/2014
Comissão de Administração Pública aprova, nesta terça (1º), parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei 438/11....
Comissão do Estatuto da Família vai debater casamento civil e união estável
Publicado em 02/07/2014
A comissão especial que analisa a proposta do Estatuto da Família (Projeto de Lei 6583/13) vai promover audiência pública hoje sobre o casamento civil e a união estável como núcleo familiar. Foram convidados o presidente da Associaç...
Portaria nº 3.273/CGJ/2014 – CGJ-MG designa juízes auxiliares para a fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro
Publicado em 02/07/2014
PORTARIA Nº 3.273/CGJ/2014 O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto nos artigos 25, 26, 64, caput, e 65, § 2º, da Lei Complementar nº. 59, de 18/01/2001, com a redaçã...
Projeto de documentação de presos atende presídios do nordeste e do leste do estado
Publicado em 01/07/2014
Equipe de projetos sociais esteve nas cidades de Almenara, Itaobim, Araçuai, Coronel Fabriciano e Timóteo. Mutirões de manutenção também continuam. ...