Arquivos mensais: outubro 2016

Jurisprudência mineira – Apelação cível – Inventário – Contrato de promessa de compra e venda – Ausência de registro – Falecimento do comprador – Arrolamento de direitos – Recurso provido – Sentença cassada

Publicado em 25 de outubro de 2016

studiositebh
APELAÇÃO CÍVEL – INVENTÁRIO – CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA – PAGAMENTO – AUSÊNCIA DE REGISTRO – FALECIMENTO DO COMPRADOR – ARROLAMENTO DE DIREITOS – POSSIBILIDADE – ART. 993, INCISO IV, ALÍNE...
Leia Mais

Jurisprudência mineira – Agravo de instrumento – Inventário – Testamento público – Honorário advocatícios – Despesa do espólio – Quitação mediante transferência do bem deixado pelo de cujus – Procuração com poderes específicos

Publicado em 25 de outubro de 2016

studiositebh
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO – INVENTÁRIO – TESTAMENTO PÚBLICO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – DESPESA DO ESPÓLIO – PRECEDENTES DO STJ – QUITAÇÃO MEDIANTE TRANSFERÊNCIA DE BEM DEIXA...
Leia Mais
O abandono de crianças é um problema muito sério e frequente nos noticiários do Brasil. Nesta semana, uma capitã da Polícia Militar do Rio de Janeiro chamou a atenção ao publicar uma foto, nas redes sociais, em que amamentava um recém-na...
Leia Mais