Na manhã de hoje, 21 de novembro, foram abertos oficialmente os trabalhos da 11ª Semana Nacional de Conciliação no âmbito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Na ocasião, também foi inaugurado, no local onde ocorreu a solenidade, o F&oac...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para assegurar o pagamento de pensão por morte do INSS a um casal que criou um neto como se fosse seu próprio filho.   O caso envolve u...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os herdeiros não são parte legítima para impugnar o reconhecimento de paternidade. Com esse entendimento, os ministros julgaram extinto um processo movido na Justiça do Paraná por irmãos...