DICOGE-3.1   PROCESSO Nº 2017/24508 — CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA   De ordem do Meritissimo Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, levamos ao conhecimento dos MM Juizes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais, Notários e Registradores...

Decisão da 6ª Câmara Cível foi tomada para impedir discriminação e restrições   A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) decidiu, por unanimidade, que a 5ª Promotoria de Justi&cce...

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) poderá ser usada como documento de identificação do motorista mesmo depois de vencida. A informação foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no último dia 29.   Em carta aos ...

Um bebê canadense de oito meses é provavelmente o primeiro caso no mundo de recém-nascido que recebeu um cartão de saúde sem um identificador de gênero.   Seu progenitor Kori Doty – uma pessoa transgênero não binária que n&atilde...

Sindicado realizou mutirões nas cidades de Jenipapo de Minas, Virgem da Lapa e Senador Modestino Gonçalves....

“Com a declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC/02 e a consequente equiparação do regime sucessório entre casamento e a união estável, como fica a lavratura dos inventários extrajudiciais? Como se dará a modula&ccedi...

A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou com um pronunciamento o 75º Encontro do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais de Justiça dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enc...