Recivil participa de capacitação das unidades interligadas em Ipatinga
Publicado em 03/10/2017
Treinamento é realizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Participação e Cidadania do Governo do Estado de Minas Gerais....
Comissão Gestora realiza primeira reunião com novo coordenador
Publicado em 03/10/2017
No dia 13 de setembro, Salvador Tadeu Vieira assumiu o cargo de coordenador da Comissão no lugar de Márcia Fidelis Lima.
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Senador Osmar Serraglio defende proposta dos cartórios e diz que há preconceito sobre o tema – Gazeta do Povo
Publicado em 03/10/2017
Longe dos holofotes desde o final de maio, o deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) reapareceu agora para defender o Projeto de Lei (PL) 80/2015, de sua autoria, e que “legaliza” as remoções de cartorários, realizadas sem concurso público, entre os anos de...
Escócia tem primeiro casamento gay celebrado pela igreja – Correio Braziliense
Publicado em 03/10/2017
Peter Matthews e Alistair Dinnie foram os primeiros homossexuais a se casarem em uma igreja anglicana do Reino Unido. A cerimônia, que ocorreu no início deste mês, em Edimburgo, foi aprovada pela Igreja Episcopal Escocesa e repercutiu entre ativistas dos direitos LGBTs ao redor do...
Cartórios de registro civil já podem emitir documentos de identificação
Publicado em 03/10/2017
Os cartórios de registro civil do país poderão emitir documentos de identificação, como passaporte e carteira de trabalho, alterar informações em certidões de nascimento, além de permitir que os pais escolham a naturalidade do filho de a...
CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2016 De ordem do Exmo. Senhor Desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior, Presidente da Comissão Examinadora ...
Sem alarde, casamento homoafetivo entra em vigor na Alemanha – Folha de S. Paulo
Publicado em 02/10/2017
"Senhores, podem trocar as alianças": a Alemanha se tornou neste domingo o décimo quinto país europeu a permitir o casamento homossexual, lei aprovada por Angela Merkel após anos de oposição. No dia 1º de outubro entra em vigor de uma lei ness...
Receita Federal e Cartórios lançam sistema de combate a fraudes via cancelamento do CPF
Publicado em 02/10/2017
Cancelamento do CPF ocorrerá no ato do registro de óbito em Cartório, evitando o pagamento de benefícios indevidos e fraudes bancárias. Iniciativa já vale para 15 estados brasileiros.
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Imagem do Google Street evita pagamento indevido de pensão por morte, diz AGU – Estadão
Publicado em 02/10/2017
A Advocacia-Geral da União (AGU) usou uma imagem do Google Street View para convencer a Justiça que um segurado falecido não tinha união estável com a autora da ação e, assim, evitou concessão indevida de pensão por morte. O Googl...
Artigo – Ações para mudança de sexo e nome e a intervenção do Ministério Público – Por Rogério Alvarez de Oliveira
Publicado em 02/10/2017
A Constituição cidadã prescreve em seu preâmbulo a instituição de um Estado Democrático de Direito, impondo a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna e pluralista sem preconceitos, mandamento que é corroborad...