Em reunião realizada no dia 16 de março, a Comissão Gestora dos Recursos para a Compensação da Gratuidade do Registro Civil no Estado de Minas Gerais aprovou três novas resoluções.   RESOLUÇÃO DELIBERATIVA Nº 008/2018: Di...

A digitalização de vários processos, tradicionalmente carregados de burocracia e de deslocações, poupa horas a vários portugueses. E tempo é dinheiro. A Ordem dos Notários apresenta assim um projeto com total segurança jurídica e ...

Objetivo é tornar o dia ainda mais especial mesmo para aqueles que não farão uma festa. Noivas usam até véu e grinalda para registrar a união civil.   Música ao vivo, bolo e até champanhe… Noivos podem ter tudo isso no dia do casame...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no pa&iacute...

Indicados pelo Recivil assumiram as funções na sexta-feira (16/03)...

Todos os ministros da Corte reconheceram o direito, e a maioria entendeu que, para a alteração, não é necessária autorização judicial. ...

Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça homologou sentença da Justiça da Suécia que acolheu pedido de adoção de criança pela mulher do pai biológico, todos com nacionalidade brasileira e sueca e residentes no pa&iacute...