Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se aplica a legislação especial que rege as promissórias, a qual dispensa a autorização do c&...

Foz do Iguaçu (PR) – Alguns detalhes devem ser observados no que tange aos documentos apostilados entre Brasil e Portugal. Estas observações foram feitas na última palestra do 24º Congresso Nacional do Registro Civil (Conarci), que teve como palestrantes os dou...

Foz do Iguaçu (PR) – A CRC e os Novos Desafios do Registro Civil no Mundo Eletrônico foi o tema da palestra proferida pelo vice-presidente da Arpen-BR e coordenador geral do Comitê Nacional da Central de Informações do Registro Civil (CRC), Luis Carlos Vendrami...

Foz do Iguaçu (PR) – “Identidade de Gênero no Registro Civil” foi o tema da penúltima palestra da 24ª edição do Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Conarci 2018 –, promovido pela Associação Naci...

Foz do Iguaçu (PR) – Integração social. Este foi o enfoque dado para apresentar a necessidade de implantação do Documento Nacional de Identidade (DNI), em palestra ministrada pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria Tereza Ulile, e...

A Câmara alta do Parlamento da Romêniaaprovou, na terça-feira (11), a realização de um referendo que pode acrescentar na Constituição do país a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo.   A proposta foi a opç&a...

A periodicidade do recolhimento do valor da renda líquida excedente, pelos responsáveis interinos do serviço de cartórios de notas e registros públicos, ao tribunal de Justiça, passa a ser trimestral e não mais mensal, salvo se houver lei estadual que...

O Regulamento Geral da Corregedoria Nacional de Justiça traz em detalhes as atribuições e as regras de funcionamento do órgão que, entre outras atividades, desenvolve inspeções em unidades judiciárias e também nos cartórios extraj...

Foz do Iguaçu (PR) – “O Trabalho Seguro e os Deveres Trabalhistas dos Registradores” foi a segunda apresentação desta sexta-feira (14.09) no 24º Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018 – que está sendo realizado no Hotel Reca...

Foz do Iguaçu (PR) – A importância de se igualar moralmente a socioafetividade com a filiação biológica foi a bandeira mais levantada no primeiro painel do último dia do Congresso Nacional do Registro Civil – Conarci 2018, tema abordado pelo juris...