Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos
Publicado em 04/04/2019
Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019....
Nos dias 16, 17 e 18 de outubro, no Sesc Palladium, em Belo Horizonte (MG), acontece o XII Congresso Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões do IBDFAM: Famílias e Vulnerabilidades. Nesta edição – diferentemente da edição anterior, ...
Após divórcio, ex-cônjuges ficarão cada um com a guarda de um cão
Publicado em 04/04/2019
Após divórcio, ex-cônjuges que, juntos, tinham dois cães ficarão, cada um, com a guarda de um dos animais. Decisão é da juíza de Direito Karen Francis Schubert Reimer, da 3ª vara da Família de Joinville/SC. No processo, a mulh...
Começam inscrições para ação de reconhecimento de paternidade em Minas Gerais
Publicado em 04/04/2019
Desde a última terça-feira (2), o Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está recebendo inscrições de pessoas que desejam incluir o nome do pai no registro de nascimento e obter o reconhecimento de paterni...
Concurso MG – Edital n. 1/2019 – EJEF comunica que fica retificado o Edital que rege o certame, por razão de erro material
Publicado em 04/04/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 1/2019 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Edison Feital Leite, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ...
Deputado federal convida notários e registradores para o lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
Publicado em 03/04/2019
O deputado federal Rogério Peninha Mendonça (MDB – SC) convida notários e registradores para o coquetel de lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral, no dia 9 de abril, as 16 horas, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. &...
Cartórios de registro civil podem auxiliar na redução do déficit previdenciário
Publicado em 03/04/2019
A Medida Provisória nº 871/2019 que institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recebeu 577 emendas apresentadas por parlamentares do Congresso Nacional. Entre es...
O que acontece com heranças deixadas para os pets? – Gazeta Online
Publicado em 03/04/2019
Pelas leis brasileiras um animal não pode ser herdeiro de algum bem, porém é possível favorece-los de forma indireta no testamento....
Comissão analisa MP que muda Lei de Proteção de Dados Pessoais
Publicado em 03/04/2019
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) que modifica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) deve votar seu plano de trabalho na tarde desta quarta-feira (3). A reunião foi convocada pelo presidente do colegiado, senad...
CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados
Publicado em 03/04/2019
O Conselho Nacional de Justiça confirmou à ConJur que sofreu um vazamento de dados na madrugada desta segunda-feira (1º/4). Foram divulgados nomes completos, números de contas bancárias, telefones, CPFs e senhas de pessoas que já utilizaram os serviços ...