maio 2019 – Página: 6

Em regra, substabelecente não responde por atos praticados pelo substabelecido

Publicado em 17/05/2019

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um advogado e afastou sua responsabilidade pela apropriação indébita imputada à advogada substabelecida por ele no curso de uma ação de indenização de da...

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Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

Superintendência de Informações e Inteligência Policial Instituto de Identificação Portaria nº 1, de 10 de abril de 2019. Disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça nº 73, de 28 de junho de...

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Eficiência do CNJ e cartórios faz Brasil sediar Fórum da Apostila da Haia

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

A eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no apostilamento de documentos contribuiu de forma decisiva para fazer o Brasil sediar a décima primeira edição do International Forum on the elet...

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Cartórios passarão a oferecer serviços de CPF – G1

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

Cartórios de registro civil do país vão passar a oferecer serviços relativos ao Cadastro de Pessoa Física (CPF). A medida está prevista em um convênio firmado entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (A...

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Receita Federal publica Instrução Normativa de parceria com o Registro Civil

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

A Instrução Normativa RFB nº 1890/2019, que dispõe sobre o convênio, foi publicada no Diário Oficial da União. ...

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Taiwan se torna 1º país da Ásia a legalizar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

O Parlamento de Taiwan aprovou nesta sexta-feira (17) a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Centenas de pessoas, que se reuniram do lado de fora da Casa para esperar a votação, comemoram a decisão que tornou o país o primeiro no continente ...

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Pagamentos dos 5,66% do Recompe-MG devem ser feitos por boleto bancário

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

A partir de maio, pagamentos deverão ser realizados por boletos do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal ...

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Anoreg/BR assina Termos de Cooperação Técnica do Sistema de Apostila e Convenção da Haia

Publicado em 17/05/2019

Angélica Hodge

Brasília (DF) – Na tarde desta quarta-feira (15.05), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), juntamente com a Associação Nacional dos Registradores das Pessoas Naturais (Arpen/BR) e o Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) ...

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TJPE aprova provimento que possibilita o “Divórcio Impositivo”

Foi aprovado, na terça-feira, 14, na Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco, de forma unânime, o Provimento 06/2019, editado pela Corregedoria Geral da Justiça do TJPE, que possibilita o chamado “Divórcio Impositivo”, que pode ser feito em c...

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Nota de Falecimento – Antiga oficiala de Registro Civil de Mantiqueira

Publicado em 16/05/2019

Angélica Hodge

É com grande pesar que comunicamos o falecimento da Sra. Leonára Barroso de Almeida, antiga oficiala do cartório de Registro Civil e Tabelionato de Notas de Mantiqueira, ocorrido no dia 6 de maio. Neste momento de perda, o Recivil transmite seu sentimento a todos os...

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