Quarta Turma do STJ permite alteração no registro de mulher que não se identifica com o prenome Ana Publicado em 10 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Projeto dedicado aos moradores de rua de Belo Horizonte conclui sua primeira etapa Publicado em 9 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Combate a violência patrimonial dos idosos – TV Justiça Publicado em 9 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Aviso nº 55/2020 – Divulga o modelo de “Termo de Opção” que comprove a opção do declarante, quando o local do registro do nascimento não for o da residência dos pais Publicado em 8 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Número de relatórios produzidos pelo Coaf cresce 27% em comparação com o ano passado e atinge recorde – O Globo Publicado em 8 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Artigo – A comunhão parcial de bens e a incomunicabilidade dos instrumentos da profissão Publicado em 8 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Representantes das Arpens estaduais se reúnem para debater fundos de ressarcimento Publicado em 8 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Cartórios de Registro Civil garantem exercício da cidadania a milhões de trabalhadores do agronegócio brasileiro Publicado em 8 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Senado aprova ampliação do uso de assinatura eletrônica em documentos públicos Publicado em 8 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais
Aviso Conjunto comunica a indisponibilidade de sistemas informatizados do TJMG no período que especifica Publicado em 4 de setembro de 2020 Melina ... Leia Mais