A comissão que coordena o projeto de erradicação do sub-registro no Estado se reuniu nesta segunda-feira (8) no Viva Cidadão no João Paulo. O principal objetivo do encontro foi discutir projeto de comunicação voltado a divulgar ações executadas em municípios do interior, no sentido de garantir que todos obtenham o registro civil. A campanha de erradicação do sub-registro é encabeçada pela Corregedoria Geral da Justiça em parceria com o Governo do Estado, por meio do Viva Cidadão e secretarias de Saúde e Justiça e Cidadania.
Segundo a diretora-geral do Viva Cidadão, Graça Jacintho, formatar uma campanha de divulgação é de fundamental importância para que o projeto tenha alcance efetivo nos municípios. “Independente de estarmos à frente deste projeto, é importante que a população esteja informada e conscientizada da necessidade de possuir o documento de registro civil. Assim ela própria tomará a iniciativa de vir até os postos de atendimento”, explica.
Participaram da reunião, ainda, representantes do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Correios, Serviço Social da Indústria (Sesi) e da Secretaria de Estado da Saúde.
O projeto de erradicação do sub-registro de nascimento foi iniciado em 24 de março, na Raposa, com previsão de término em 5 de maio. Porém, como a demanda real de sub-registrados se mostrou maior que o esperado, a campanha foi prorrogada até o dia 12 de maio naquele município. Segundo dados do Viva Cidadão, antes da intervenção havia mais de 300 pessoas sem o registro. Destas, mais da metade já se registrou.
As atividades também começaram em Icatu, na sexta-feira (05), e têm término previsto para 12 de maio. Os próximos municípios visitados serão Barreirinhas (
Paralelamente à execução desse trabalho, a comissão dará início a viagens pelo interior para apresentar a campanha a prefeituras e somar parceiros, garantindo o sucesso de sua implantação. O primeiro município será a Raposa, dia 9 de maio.
Fonte: http://www.tj.ma.gov.br