Eliminar ou pelo menos reduzir substancialmente as dores de cabeça de quem vendeu seu carro e, dias ou até meses depois, continua a receber em casa multas e notificações referentes ao antigo veículo. Esta é a promessa do Comven, um sistema de notificação criado pela Federação Brasileira de Notários e Registradores (Febranor), que reúne as associações de cartórios de todo o país. O serviço foi apresentado ontem, em Belo Horizonte, e estará disponível a partir da próxima segunda-feira em 14 cartórios de notas e registros de Minas Gerais. A intenção é que até dezembro esteja disponível em todo o país.
O serviço é facultativo, e funciona assim: no momento da venda do veículo, o proprietário poderá optar por comprar um serviço no cartório. Trata-se de uma notificação eletrônica, feita via Internet para o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O registro on line afirma que o veículo em questão, a partir daquele momento, está no nome de quem o comprou, e não mais de quem vendeu. Para fazer esta notificação, o usuário paga uma taxa de R$ 53,16 e sai com um documento atestando que desde aquela data o veículo não lhe pertence mais.
Atualmente, a notificação de mudança de proprietário só é feita no momento da emissão do novo documento, o que pode ocorrer até 30 dias depois do negócio fechado. Antes disso, é necessário que a vistoria obrigatória seja realizada no Detran. Nesse prazo, possíveis multas ou até acidentes de trânsito ainda são repassados aos antigos proprietários. Ao ser notificado, o Denatran comunica, também via Internet aos Detrans estaduais, que atualizam seus cadastros.
«Além de agilizar um processo demorado, com a segurança dos cartórios, o objetivo é tornar seguras as vendas entre estados, o que hoje é um processo complicado», afirma o presidente da Febranor, Rogério Portugal Bacellar. Para oferecer o serviço, no entanto, o cartório precisa estar apto a emitir Certificação Digital, uma espécie de assinatura digital reconhecida em cartório. De acordo com o diretor da Associação dos Cartórios em Minas Gerais, o sistema deverá estar em todos os cartórios do país até o final deste ano.
O sistema de notificação ultrassegura foi desenvolvido pela Autactis, empresa de tecnologia do Rio de Janeiro. Segundo o presidente da empresa, Márcio Liberbaun, o desenvolvimento do sistema custou R$ 10 milhões, e o retorno do investimento deve acontecer em 2 anos. «Até agora gastamos R$ 5 milhões, e a implantação do sitema de segurança eletrônica nos cartórios deve consumir outros R$ 5 milhões», detalhou. Segundo o vice-presidente da Febranor, Maurício Leonardo, o Estado de Minas Gerais foi escolhido como estado-teste porque é onde a tecnologia já estava presente em mais cartórios. «Antes de mais nada, o objetivo é evitar dores de cabeça para quem vende o veículo», afirmou.
Fonte: Jornal Hoje em Dia