Ata da reunião da Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” – 2008
Aos 06 dias do mês de junho de 2008, às 13:30 horas, no Gabinete do Corregedor, com a presença do Corregedor-Geral de Justiça, Desembargador José Francisco Bueno, e dos Juízes Auxiliares da Corregedoria Dr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, Dr. José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça, Dr. Carlos Henrique Perpétuo Braga, Dr. André Luiz Amorim Siqueira, Dr. Fernando de Vasconcelos Lins, Dr. Marco Aurélio Ferenzini, Dr. Maurício Pinto Coelho Filho e Dr. Ronaldo Claret de Moraes, com o secretariamento dos trabalhos pelo Chefe de Gabinete, Dr. Roberto Brant Rocha, e a participação do Diretor da SEPAC, Dr. Renato Cardoso Soares, reuniu-se a Comissão Especial encarregada da escolha dos agraciados com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”, relativa ao ano 2008, anualmente outorgada àqueles que venham prestando ou tenham prestado relevantes serviços à Corregedoria Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais, consoante o disposto na Portaria nº 75, de 25/11/1986, com as alterações da Portaria nº 131, de 30/08/2004, e da Portaria nº 220, de 07/08/2007, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Iniciados os trabalhos, os membros da Comissão Especial apontaram os critérios de escolha, destacando que o dinamismo, a abnegação, serenidade e eficiência no cumprimento dos deveres funcionais foram os pontos de maior relevo para a indicação de magistrados e servidores judiciais.
Posteriormente, enunciaram os nomes dos Juízes de Direito, dos Técnicos de Apoio Judicial/Oficial de Apoio Judicial, classe “B”, no exercício das atribuições de Escrivão Judicial, dos Oficiais de Apoio Judicial das classes “D” ou “C” (antigo Escrevente Judicial), dos Oficiais Judiciários da especialidade de Oficial de Justiça Avaliador e dos demais Servidores da Justiça de 1ª Instância que entenderam merecedores da aludida condecoração, relacionados a cada uma das regiões de atuação no âmbito da Corregedoria Geral de Justiça e aos serviços notariais e de registro do Estado de Minas Gerais que, depois das deliberações usuais, foram aprovados por todos os integrantes da Comissão Especial.
No tocante às condecorações especiais, a Comissão deliberou no sentido de homenagear pessoas que contribuíram, inclusive por reconhecimento póstumo, ou ainda contribuem para a melhoria dos trabalhos da Justiça de Primeira Instância e para o cumprimento das finalidades precípuas da Corregedoria Geral de Justiça.
Neste ano em que a Corregedoria Geral de Justiça comemora os 60 anos de sua organização, a Comissão da “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”, também por unanimidade, com muita justiça e honra, outorgou a comenda a Desembargadores, da ativa e aposentados, e a Juízes de Direito aposentados que, com abnegação, competência, denodo e eficiência nos inestimáveis serviços prestados na qualidade de Juízes Auxiliares da Corregedoria, em muito contribuíram para a história desta Casa Correicional.
Adiante, são tornados públicos os nomes dos agraciados com a “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena” do ano de 2008:
Região 1 – Capital
Magistrado – Vicente de Oliveira Silva – Juiz Coordenador dos Juizados Especiais
Oficial de Apoio Judicial “B” – Luís Flávio Alves da Silva – Escrivão da 10ª Vara de Família
Oficial de Apoio Judicial – Dalva Alves da Silva Rocha – Assessoria da Direção do Foro
Técnico Judiciário “C” – Maria Inêz Carvalho – Oficiala de Justiça Avaliadora da Central de Mandados
Servidor Judicial – Cinthia Nery Lucas Brum – Coordenadora de Área da Central de Distribuição
Região 2
Magistrada – Giovanna Elizabeth Costa de Mello Paiva – Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Ibirité
Técnico de Apoio Judicial – Ailton de Aquino Alves – Escrivão da Comarca de Nova Serrana
Oficial de Apoio Judicial – Roseli Maria Braga Campos – Comarca de Ibirité
Oficial Judiciário – Marlon Morais Guimarães – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de João Monlevade
Servidor Judicial – Marlina Maria de Morais Alves Batista – Contadora-Tesoureira Judicial da Comarca de
Região 3
Magistrado – Joaquim Martins Gamonal – Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Barbacena
Técnico de Apoio Judicial – Flávia Gomes Lopes – Escrivã da Vara Criminal da Comarca de Viçosa
Oficial de Apoio Judicial – Thiago da Silva Henrique – Comarca de Divino
Técnico Judiciário – Lídia Evangelista Ferreira – Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Carangola
Servidor Judicial – Lúcia Sebastiana Martins Mendes – Contadora-Tesoureira da Comarca de Espera Feliz
Região 4
Magistrado – Antonio Carlos Parreira – Juiz de Direito da Vara de Família e Sucessões da Comarca de Varginha
Oficial de Apoio Judicial – Bruna Tatiana de Souza – Escrivã em exercício da Comarca de Cambuí
Oficial de Apoio Judicial – Mário Henrique Junqueira Pereira – Comarca de Conceição do Rio Verde
Oficial Judiciário – Austen de Pádua Queiroz – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Pratápolis
Servidor Judicial – Néri Maria de Freitas Mendonça – Contadora-Tesoureira Judicial da Comarca de Lavras
Região 5
Magistrado – Rowilson Gomes Garcia – Juiz de Direito da Comarca de Estrela do Sul
Oficial de Apoio Judicial “B” – Neuza Novaes Oliveira Macedo – Escrivã da Comarca de Nova Ponte
Oficial de Apoio Judicial – Sandro Alarcão Carísio – Comarca de Araguari
Oficial Judiciário – Maria Madalena Queiroz Borges – Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Uberaba
Servidor Judicial – Marilu Martins Rocha – Contadora-Tesoureira Judicial da Comarca de Monte Carmelo
Região 6
Magistrado – Lailson Braga Baeta Neves – Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros
Técnico de Apoio Judicial – José Mendes Peixoto – Escrivão da 2ª Vara da Comarca de São Francisco
Oficial de Apoio Judicial – Edméia Ferreira Oliveira de Sousa – Comarca de Diamantina
Oficial Judiciário – Spartacus Miranda Matos – Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Teófilo Otoni
Servidor Judicial – Eduardo Fernando Vargas – Contador-Tesoureiro Judicial da Comarca de Governador Valadares
Serviços Notariais e de Registro
Notário – Carla Araújo Moreira Canuto – 2ª Tabeliã de Notas de Diamantina
Registrador – Paulo Alberto Risso de Souza – Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais de Andradas
Relevantes serviços prestados à Corregedoria Geral de Justiça e/ou à Justiça de Primeira Instância de Minas Gerais
– Desembargador Cláudio Renato dos Santos Costa – Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
– Desembargador José Domingues Ferreira Esteves
– Desembargador Wander Paulo Marotta Moreira
– Desembargador Geraldo José Duarte de Paula
– Desembargador Eduardo Mariné da Cunha
– Desembargador Francisco Kupidlowski
– Desembargador Antônio Sérvulo dos Santos
– Desembargadora Selma Maria Marques de Souza
– Desembargador José Flávio de Almeida
– Desembargadora Evangelina Castilho Duarte
– Desembargador Elpídio Donizetti Nunes
– Desembargador Pedro Coelho Vergara
– Desembargador Adilson Lamounier
– Desembargador Fernando Alvarenga Starling
– Desembargador José Norberto Vaz de Mello – Ex Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
– Desembargador Abel Machado de Miranda
– Desembargador Caetano Carelos
– Desembargador Aloysio Pereira Nogueira
– Desembargador Geraldo Abreu Leite
– Desembargador Francisco José Lopes de Albuquerque
– Desembargador René Coulaud da Costa Cruz
– Desembargador Júlio Henrique Prado Bueno
– Desembargador João Sidney Alves Affonso
– Desembargador Kelsen do Prado Carneiro
– Desembargador Celso Maciel Pereira
– Dr. Teodoro Ferreira Neto – Juiz de Direito aposentado
– Dr. Francisco de Paula Carneiro Starling – Assistente Jurídico da Corregedoria aposentado
– Dra. Gisela Pereira Resende Vilela – Assessora Jurídica da Corregedoria
– Professor Dr. Guy Carlos Teixeira – Advogado
Homenagens “post-mortem”
– Professor Dr. Antônio José de Souza Levenhagen – ex Juiz de Direito
– Desembargador Ayrton Maia
– Dr. Ipê Nogueira de Sá – ex Escrivão Judicial da comarca de Caxambu
– Desembargador Lincoln Rocha
– Dr. Pedro Carlos Junqueira Ferraz – ex Promotor de Justiça
– Dr. Sérgio Monteiro de Andrade – ex Juiz de Direito
– Dr. Victor Hugo Nória da Fonseca – ex Juiz de Direito
Finalizando, o Desembargador José Francisco Bueno, Corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Chanceler da Medalha e Presidente da Comissão Especial, aprovou as deliberações da reunião constantes desta ata e mandou publicar a relação dos agraciados no “Diário Judiciário Eletrônico” e no “Minas Gerais – Diário do Judiciário”, depois de finalizadas as providências relacionadas às condecorações.
Por último, designou o dia 08 de agosto de 2008, às 17:00 horas, no auditório do 1º Tribunal do Júri da Comarca de Belo Horizonte, para as solenidades de outorga da “Medalha de Mérito Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena”.
Eu, (a) Roberto Brant Rocha, Chefe de Gabinete, lavrei a presente ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial.
(a) Desembargador José Francisco Bueno
Corregedor-Geral de Justiça
(a) Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) José Osvaldo Corrêa Furtado de Mendonça
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Carlos Henrique Perpétuo Braga
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) André Luiz Amorim Siqueira
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Fernando de Vasconcelos Lins
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Marco Aurélio Ferenzini
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Maurício Pinto Coelho Filho
Juiz Auxiliar da Corregedoria
(a) Ronaldo Claret de Moraes
Juiz Auxiliar da Corregedoria
Fonte: Imprensa Oficial de Minas Gerais