A professora de Direito Civil, Bioética e Biodireito do Curso de Direito da Unileste/MG, Simone Eberle, mestre e doutoranda em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, publicou recentemente o livro “A Capacidade entre o Fato e o Direito”, pela Editora Sergio Antonio Fabris.
A partir de um profundo estudo teórico da capacidade, o livro propõe uma releitura de temas de grande relevância para a ordem civil, tais como a natureza jurídica dos entes despersonalizados, a limitação da capacidade de direito em função do objeto social (Teoria dos Atos Ultra Vires) de de cláusulas restritivas dos poderes dos administradores, a extensão dos direitos da personalidade às pessoas jurídicas e o contraste entre a autonomia real e os parâmetros legais de incapacidade de fato. O estudo investiga, assim, o instituto da capacidade em sua inteireza, quer por abordar tanto a capacidade de direito quanto a de fato, quer por estender-se sobre todos os domínios integrantes do Direito Privado, quais sejam, o Direito Civil, o Direito Empresarial e o Direito do Trabalho.
Superadas as atuais análises fragmentárias e setoriais da capacidade, a disciplina do instituto ganha em sistematicidade e em coerência. Reencontram-se, assim, teoria e prática do Direito, na busca do perfeito equacionamento das perplexidades com as quais se defronta o jurista moderno.
Eis uma obra que não pode faltar na biblioteca daqueles que se interessam pelo estudo do Direito.
Parabéns, Dra. Simone Eberle!
Fonte: SERJUS