As dificuldades foram muitas, o cansaço bateu algumas vezes, o grande calor foi incômodo, mas nada disso superou a alegria e a satisfação ao ver tantas pessoas beneficiadas com a documentação civil básica.
Desta vez, os beneficiados foram os quilombolas moradores de comunidades localizadas nas cidades de Itabira, Santa Maria de Itabira, Antônio Dias e Bom Jesus do Amparo, na região leste de Minas Gerais. Durante os dias 21 a 31 de janeiro, a equipe de projetos sociais do Recivil esteve nestas cidades realizando a 1ª etapa do projeto “Registrando Quilombolas e Indígenas em Minas Gerais”, uma parceria com o Governo de Minas Gerais a partir da Subsecretaria de Direitos Humanos.
O projeto ainda conta com o apoio do Núcleo de Estudos do Trabalho Humano (NESTH) da UFMG (Universidade Federal do Estado de Minas Gerais), que forneceu o mapeamento dos quilombos existentes em Minas auxiliando no agendamento dos locais que receberão a equipe do Recivil.
Durante 10 dias, a equipe do Sindicato bateu de porta em porta para oferecer aos moradores as segundas vias de certidões e demais serviços de registro civil, e pôde ver de perto as tradições e costumes africanos que ainda são bastante fortes nestas comunidades.
Ao todo foram quase 500 atendimentos, sendo 407 pedidos de segundas vias de certidões de nascimento, 75 de casamento e dois registros de nascimento.
Moradores das comunidades quilombolas aproveitaram a oportunidade para tirarem seus documentos
Apoios
Durante os mutirões, o Recivil contou com a ajuda e a participação do representante da Sedese, Clever Alves Machado; do professor Carlos Roberto Horta, coordenador do NESTH; do historiados da UFMG, Daniel Handan Triginelli, que participou da viagem para realizar um levantamento de dados das comunidades quilombolas; da presidente da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva; do diretor de Etnodesenvolvimento da Federação, Valter Vitor da Silva; da diretora e do representante da entidade Maria Cruz Silva e Vinícius Aparecido Souza; do secretario de Governo de Itabira, Oldeni José Santos; das prefeituras municipais e dos diversos líderes de comunidades.
Atendimentos
Os atendimentos tiveram início na pequena comunidade de Boa Vista, em Santa Maria de Itabira, no dia 21. O Recivil contou com o apoio da vereadora, Maria do Rosário Torres Guerra, e dos funcionários da prefeitura, Joanes Romualdo da Cruz e Norberto Ferreira da Cruz. O quilombo não possui certificação de comunidade quilombola reconhecido pela Fundação Palmares, mas teve o pedido de certificação de reconhecimento encaminhado para a Fundação, a partir da ajuda do historiador da UFMG, Daniel Handan Triginelli. A equipe do Recivil percorreu todas as casas a pé, batendo de porta em porta, para receber os pedidos de documentação de registro civil que eram necessários. No mesmo dia a comunidade Macuco também recebeu o Recivil, que visitou todas as casas oferecendo a documentação.
No dia 22, os trabalhos tiveram início na comunidade Baú, também localizada em Santa Maria de Itabira. Os atendimentos ocorreram na casa da líder da comunidade, Anely, onde também se reuniram os representantes da UFMG e Sedese e o do diretor de Etnodesenvolvimento da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais para discutirem sobre a criação de uma Associação Quilombola e a certificação da comunidade na Fundação Palmares. O Recivil ainda percorreu todas as casas da comunidade para se certificar que todos haviam sido atendidos.
Equipe do Recivil realizou os atendimentos de porta em porta nas comunidades quilombolas
Em seguida, foi a vez dos moradores das comunidades Indaiá e São Pedro serem atendidos pelo Sindicato, que recebeu a ajuda do representante da secretaria de Esporte, Joanes Romualdo da Cruz.
No dia seguinte, a comunidade Chaves contou com a presença do Recivil e dos parceiros do projeto, que receberam o apoio do presidente da Associação Comunitária, o Chiquinho, e do vereador Daniel Moreno, morador da comunidade e descendeste de escravos. Outra comunidade que também não é reconhecida pela Fundação Palmares, mas que teve o pedido de reconhecido encaminhado, é a comunidade de São Pedro, que também recebeu o Sindicato para a realização dos pedidos de documentos.
O quarto dia do mutirão de documentação aconteceu na escola do quilombo Barro Preto, e contou com a colaboração da diretora da Federação dos Quilombolas do Estado e funcionária da prefeitura de Itabira, Maria Cruz Silva. Com um carro e um mega fone na mão, os funcionários do Recivil chamaram os moradores para participarem do mutirão e da micro arena, evento político-social promovido pelo NESTH (Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano) da UFMG que gerou debates entre líderes quilombolas, prefeitos, secretários e toda a comunidade.
As comunidades de São José de Baixo e Gatos e Mata Dois receberam no dia 27 a equipe do projeto para a realização dos mutirões e reconhecimento das comunidades para a Fundação Palmares. No dia 28, os moradores das comunidades de Engenho, Capoeirão de Itabira e Capoeirão de Santa Maria de Itabira foram atendidos pelo Sindicato, que contou com a participação da presidente da Associação Comunitária de Engenho, Anícia. Já no dia 29, foi a vez dos moradores da comunidade quilombola Felipes, localizada na cidade de Bom Jesus do Amparo, serem atendidos pelo Recivil na sede da Associação Comunitária.
Recivil conferiu as manifestações culturais dos descendentes de escravos durante as micro arenas que aconteceram na viagem
O último dia de mutirão aconteceu no dia 31 na sede da Associação Comunitária de Morro de Santo Antônio, na cidade de Itabira. O trabalho de divulgação também aconteceu percorrendo a pé a comunidade e com o mega fone chamando as pessoas para participarem do mutirão e da micro arena, que também ocorreu no local. A ação contou com o apoio do prefeito de Itabira, João Izael; da presidente da Federação dos Quilombolas de Minas Gerais, Sandra Maria da Silva e do professor Carlos Roberto Horta, coordenador do NESTH (Núcleo de Estudos sobre o Trabalho Humano) da UFMG. Os representantes e moradores das comunidades quilombolas das regiões participaram do encontro, encaminharam diversas demandas para as autoridades presentes e ainda realizaram demonstrações culturais, através da dança e da música.
Participação dos cartórios
Oficiala de Nova Era, Maria das Graças Martins da Costa, aprovou o projeto do Sindicato voltado para os quilombolas
O dia 30 de janeiro foi destinado para a visita aos cartórios da região, que receberam os pedidos de segundas vias de certidões e outros serviços, que foram recebidos durante os dias de atendimentos nas comunidades. Os cartórios de Registro Civil de Nova Era, Antônio Dias, Hematita, Santa Maria de Itabira, Itabira e Bom Jesus do Amparo receberam a equipe do Recivil.
A Oficiala de Nova Era, Maria das Graças Martins da Costa, recebeu 17 pedidos de segundas vias de certidões e elogiou a iniciativa do Sindicato. “É muito importante esta iniciativa, porque sem certidão de nascimento a pessoas não é ninguém”, falou. Para Maria Aparecida Ferreira Alves, Oficiala de Hematita, distrito com cerca de dois mil habitantes, os mutirões realizados pelo Recivil foram importantes para as pessoas mais carentes. “É uma iniciativa muito boa, porque tem gente que fica com a certidão velha porque não tem condições de tirar uma segunda via”, disse Maria Aparecida.
Wanice Penna Gavazza Figueiredo (esq.) também recebeu o Recivil em seu cartório
“Eu achei interessantíssimo o trabalho e a iniciativa, comentei sobre o projeto inclusive com o juiz que realizou a correição aqui no cartório. Fiquei sabendo que o Recivil também vai fazer o projeto com os ciganos. Acho a iniciativa louvável”, contou a Oficiala de Santa Maria de Itabira, Kirley Cardoso Ferreira, que recebeu mais de 130 pedidos de segundas vias de certidões. A Oficiala ainda mostrou um livro de escrituras de escravos, com termo de compra e venda, do ano de 1853.
Kirley Cardoso Ferreira recebeu mais de 130 pedidos de segundas vias de certidões