Elaborado em parceria com as Arpens estaduais e com o Governo Federal, e contando com o apoio do Governo Estadual do Rio Grande do Norte, dos Registradores Civis do Estado e da Anoreg-RN, por meio de seu presidente, Airene José Amaral de Paiva, o XIV Congresso Nacional terá a bela e aprazível Natal, no Rio Grande do Norte, como sua sede. Não bastassem as maravilhas naturais da capital potiguar, o local do evento, o hotel Rifóles, um cinco estrelas localizado na área mais nobre da cidade, a Praia de Ponta Negra, é um estímulo e tanto à participação de registradores civis de todo o País.
O evento, que ainda terá como atrativos técnicos o lançamento do “Prêmio Nacional pelo Registro de Nascimento” e a discussão dos Fundos de Ressarcimento dos Atos Gratuitos nos Estados Brasileiros, contará ainda com uma novidade que, revolucionou o Atendimento ao Cliente no Estado de São Paulo, e que será lançada em palco nacional, por meio de uma palestra motivacional, proferida pelo Professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), Gilberto Cavvichioli, sobre o tema “Qualidade no Atendimento ao Cliente”.
O primeiro dia de evento terá como tema central os avanços obtidos nos quatro anos do Plano Nacional pelo Registro Civil de Nascimento, elaborado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República para a qual já está confirmada a presença da coordenadora nacional, Dra. Leila Leonardos. Participarão ainda deste painel, o IBGE, com Dr. Cláudio Dutra Crespo – Chefe de Projetos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) – e Dr. Halim Girade – do Unicef.
Logo em seguida, a palestra: “Experiências Exitosas de Combate ao Sub-registro no País” apresentará aos representantes do Governo Federal, Governo Estadual e registradores de pessoas naturais experiências realizadas em todas as regiões brasileiras que promoveram de maneira eficaz e contínua ações de combate a ausência do registro civil de nascimento, demonstrando a participação ativa e comprometida dos registradores civis nesta iniciativa promovida pelo Governo Federal.
O tema envolvendo a “Proposta de Regulamento Nacional do Registro Civil” será objeto de um dia inteiro de atividades. Iniciando-se com a palestra de Reinaldo Velloso dos Santos, autor da proposta de Decreto que prevê a reestruturação da atual legislação e também autor do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais”, que abordará as principais mudanças previstas pelo novo texto, além de esclarecimentos a respeito de temas polêmicos como a conversão de união estável em casamento, documento eletrônico e certificação digital.
Em seguida será a vez do Secretário da Reforma do Judiciário, Pierpaolo Cruz Bottini, interlocutor do Ministério da Justiça, órgão solicitador da proposta nacional de regulamentação do Registro Civil, que falará sobre as principais mudanças previstas na nova legislação, incluindo aí temas como a certificação digital e a assinatura eletrônica.
Após um intervalo os participantes poderão optar por uma das seis oficinas temáticas, que discutirão temas específicos previstos pelo novo texto, mediados por coordenadores que organizarão discussões a respeito dos tópicos previstos junto aos participantes, das quais sairão propostas concretas para o aperfeiçoamento do texto do Decreto. Conheça as oficinas temáticas e a proposta de decreto nacional no site www.arpenbrasil.org.br/congresso e envie suas sugestões aos coordenadores das Oficinas temáticas.
Para coordenar estas oficinas, foram convidados registradores de renome nacional e que representam todas as regiões do País, casos de Válber Azevedo, da Paraíba, João Pedro Lamana Paiva, do Rio Grande do Sul, Maria Cândida Faggioni, de Belo Horizonte, Hércules Benício, de Brasília, Rodrigo Dinamarco, de São Paulo, e Juliana Follmer, de Manaus.
As propostas serão, já no período da tarde, apresentadas pelos coordenadores ao plenário e colocadas em discussão, levando-se em conta as peculiaridades das diversas regiões do Brasil. Ao final, os tópicos aprovados no debate farão parte da “Carta de Natal” e sua inserção será proposta ao novo texto que será apresentado ao Ministério da Justiça. A íntegra do Decreto já está disponível no site da Arpen-Brasil e já é possível encaminhar, por e-mail, sugestões a todos os coordenadores da discussão, bem como inscrever-se na oficina que deseja participar.
O Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais contará ainda com a palestra do consagrado jurista Walter Ceneviva, sobre o tema “Efeitos da Aplicação do Código Civil nos próximos anos”, que trará à discussão importantes aspectos relacionados às mudanças que serão propostas no Decreto que prevê a revitalização da Lei 6.015.
Último tema previsto no XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais, a apresentação da palestra “Solução para os Fundos do Registro Civil das Pessoas Naturais no Brasil”, a ser proferida pelo presidente do Sinoreg-SP, Cláudio Marçal Freire, trará à tona a criação do fundo paulista, pelo qual é um dos maiores responsáveis. Em seguida, uma ampla mesa redonda regional, contando com um representante de cada Estado debaterá as soluções mais adequadas aos fundos nos Estados onde ele ainda não exista.
Diversão e Congraçamento
O Congresso Nacional também proporcionará aos participantes a possibilidade de um vasto leque de opções de diversões, com uma programação cultural e turística especialmente elaborada pela organização do evento. Já na data de abertura, todos os participantes desfrutarão de um cocktail, servido à beira da piscina, tendo como pano de fundo as ondas do mar da Praia de Ponta Negra, ao som de bandas típicas da região.
Os visitantes ainda poderão desfrutar de uma ampla programação de lazer, com passeios e oportunidade únicas de conhecer a história dos mais de 400 anos da fundação de Natal, capital que conta hoje com inúmeras atrações turísticas. Lugares como Genipapu, Ponta Negra, Pirangi, Maracaju, Fortaleza dos Reis Magos, dentre tantos outros, fazem da visita à Capital potiguar uma viagem inesquecível.
Por fim, a já tradicional festa de encerramento, um jantar dançante com apresentações de conjuntos típicos da cultura potiguar, além de músicas dançantes que proporcionarão a todos os participantes momentos inesquecíveis que ficarão marcados para o resto de suas vidas.
Não perca mais tempo e faça já a sua inscrição no XIV Congresso Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Brasil através do site www.arpenbrasil.org.br/congresso.
Arpen-Brasil abre inscrições para o XIV Congresso Nacional do Registro Civil
Publicado em 29/01/2014