O Instituto de Estudos dos Escrivães, Notários e Registradores do Brasil (INOREG) tem como objetivo a criação efetiva da cadeira de Direito Notarial e Registral de forma científica e institucional, para tanto foi criado o curso de Pós-Graduação
Sua participação é fundamental para que, juntos, possamos desenvolver o Direito Notarial
e Registral, de forma a aprimorá-lo.
Abre-se, também, com este curso, uma grande oportunidade para a preparação dos alunos
visando à participação em concurso público para ingresso na atividade.
ESTRUTURA CURRICULAR E DURAÇÃO DO CURSO
Carga horária: 360 h/a – Início do Curso: Março de 2006.
Atividades em sala: mínimo de 18 (dezoito) meses – Entrega da monografia (obrigatória): 03
(três) meses após o encerramento das atividades em sala de aula.
LOCAL DAS AULAS
Forum Apart Hotel – Rua Tenente Brito Melo, 472 – Barro Preto – Belo Horizonte – MG
Fone: (31) 3290-0950 – www.forumaparthotel.com.br – reservas@forumaparthotel.com.br
Informações sobre o Curso: (43) 3376-3636 ou (43) 9915-3636 – Falar com Sandra
www.portalibest.com.br – atendimento@portalibest.com.br
HORÁRIO DAS AULAS
Sextas-feiras: 19 h às 22 h 30 min – Sábados: 8 h às 13 h
As sessões em sala ocorrerão em finais de semana alternados
Obs.: Quando houver feriados, as aulas poderão ocorrer em finais de semanas consecutivos.
PÚBLICO-ALVO
Graduados e Graduandos em Direito, Ciências Contábeis, Ciências Econômica, Escrivães,
Notários e Registradores que tenham curso superior
NÚMERO DE VAGAS
Mínimo de 35 (trinta e cinco) alunos por turma.
INVESTIMENTO
R$ 8.400,00, que poderá ser pago, das seguintes formas:
Forma de Pagamento Valor Valor Total Desconto/Juros
À vista R$ 7.896,00 R$ 7.896,00 6% de desconto
04 parcelas fixas R$ 2.100,00 R$ 8.400,00 ————–
06 parcelas fixas R$ 1.425,00 R$ 8.550,00 0,5% ao mês
12 parcelas fixas R$ 723,00 R$ 8.676,00 0,5% ao mês
18 parcelas fixas R$ 489,00 R$ 8.802,00 0,5% ao mês
24 parcelas fixas R$ 372,00 R$ 8.928,00 0,5% ao mês
Obs.: Os associados da ANOREG-BR, Institutos Membros da ANOREG-BR e Institutos
Organizadores dos Cursos terão 06% (seis por cento) de desconto no valor das parcelas.
Obs².: O parcelamento será através de cheques.
ELENCO DAS DISCIPLINAS
Registro de Títulos e Documentos
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Registro Civil das Pessoas Naturais I
Registro Civil das Pessoas Naturais II
Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos
Tabelionato de Notas I: Escrituras e Procurações I
Tabelionato de Notas II: Escrituras e Procurações II
Tabelionato de Notas III: Ata Notarial e Testamento
Tabelionato de Notas IV: Reconhecimento de Firma e Autenticação
Registro de Imóveis I: Introdução ao Estudo do Direito Registral, Princípios Registrais, Sistema
Registral Brasileiro Comparado aos Sistemas Registrais de outros Países, Procedimentos dos Serviços,
Fólio Real, Inscrição, Registro, Averbação e Matrícula, Qualificação do Registrador, Procedimento de
Dúvida, Registro TORRENS, Atos Passiveis de Registro/Averbação e Atos não Admitidos
Reg. de Imóveis II: Os Títulos Judiciais frente ao Reg. de Imóveis e sua Qualificação Registraria
Registro de Imóveis III: Condomínio Edilício, Incorporação e Convenção de Condomínio, Condomínio
Comum, Loteamento, Desmembramento Especial, Condomínio Fechado e Incorporação.
Registro de Imóveis IV: Retificação Extrajudicial e Georreferenciamento
Registro de Imóveis V: Regularização Fundiária
Reg. de Imóveis VI: Patrimônio de Afetação frente ao Registro de Imóveis; Cédulas de Crédito
(Bancária, Industrial, Exportação, Rural, Industrial); Penhora, Hipoteca e Alienação Fiduciária
Registro de Imóveis VII: A Evolução do Sistema Registral e Notarial do Século 21
Reg. de Imóveis VIII: Bens Enfitêuticos e seus Proc. no Reg. de Imóveis (Especialmente:
Enfiteuse da Marinha, sua Alienação, como Registrar, como Matricular. Enfiteuse Particular:
como Proceder com as Existentes, etc…)
Reg. de Imóveis IX: Bem de Família, Usufruto, Direito de Hab. e Rendas Constituídas sobre os Imóveis
Registro de Imóveis X: Sistema Financeiro da Habitação e Sistema Financeiro Imobiliário
Registro de Imóveis XI: Direito Agrário e Propriedade Rural
Grafotecnia
Documentoscopia
Ética e Responsabilidade Civil do Notário e do Registrador
Certificação Digital
Direito Ambiental – Reserva Legal, Área de Preservação Permanente e Urbanístico (Estatuto
da Cidade, com ZEIS). As restrições do Registro de Imóveis nas APAs
Direito Constitucional aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Tributário aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Administrativo aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Previdenciário aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Regime Jurídico das Serventias Notariais e Registrais
Direito Comercial aplicado as Serventias Notariais e Registrais
Direito Civil Aplicado as Serventias Notariais e Registrais I e II
Trabalho e Comunicação
Metodologia da Pesquisa Científica I e II