O programa Apostila, da TV Justiça, mostra uma nova maneira de testar os conhecimentos em Direito. Professores e alunos interagem no estúdio e também pela internet sobre um conceito jurídico utilizado no dia a dia dos operadores de Direito e dos cidadãos.
Nesta semana, o programa conta com a participação da professora de Direito Civil Anamaria Prates, dos alunos da Universidade Católica Dom Bosco (MS), pela internet, e dos alunos da Facitec, no estúdio. Todos dedicam uma hora ao estudo de sucessões entre cônjuges e companheiros.
A professora Anamaria Prates fala das formas distintas de herança no Direito Civil atual entre cônjuge e companheiro. “Separado há menos de dois anos com culpa ou sem culpa o cônjuge vai poder herdar. Separado há mais de dois anos o cônjuge só vai poder herdar se não for culpado”, diz.
No Apostila também é possível testar os conhecimentos. Havendo herdeiros descendentes, o cônjuge sobrevivente casado sob o regime da separação obrigatória de bens não é herdeiro necessário do cônjuge falecido? Quando o companheiro concorre apenas com descendentes do casal, ele terá direito, na herança, aos bens adquiridos onerosamente no decorrer da união estável em igualdade de condições com os filhos do casal? As respostas estão no programa desta semana.
O Apostila funciona da seguinte forma: no início do programa, é apresentada uma aula sobre um tema específico do Direito. Em seguida, os alunos podem fazer perguntas e tirar as dúvidas. Participa quem está no estúdio junto ao professor e também os alunos pela web. Para terminar, os convidados são desafiados em um jogo de perguntas e respostas.
O programa Apostila é produzido pela TV Justiça em parceria com a TV Cultura. Ele vai ao ar toda segunda-feira, às 10 horas, com horário alternativo na quarta e na sexta-feira às 10 horas. Quem quiser participar, pode encaminhar um e-mail para apostila@stf.jus.br.
Fonte: TV Justiça