A falta da data do falecimento de Adelina Nagel Gabe na lápide de um dos 56 túmulos do Cemitério de Linha Antão Baixo, no interior de Venâncio Aires, passaria despercebida em uma região onde os antigos ainda têm o costume de deixarem suas sepulturas prontas em vida não fosse um detalhe: ela está enterrada no local desde junho de 2006. Para a Previdência Social, no entanto, a agricultora e costureira que morreu aos 93 anos quando já nem caminhava mais está viva e recebendo o chamado amparo previdenciário no valor de um salário mínimo por mês (R$ 465,00), sem direito a 13º. A fraude já deu um prejuízo de R$ 17 mil aos cofres públicos.
Driblar o controle do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para continuar recebendo o benefício de uma pessoa morta é possível e o caso, denunciado à Gazeta do Sul no meio da semana, revela como. É preciso, no mínimo, descumprir a Lei dos Registros Públicos e não fazer a declaração de óbito, uma obrigação dos parentes mais próximos do falecido e, geralmente, uma necessidade deles. É isso que pode estar garantindo que mesmo três anos e meio após a morte, dona Adelina ainda conste no sistema da Previdência como viva e remunerada desde outubro de 1984.
Documentos obtidos pela reportagem revelam que no último dia 25 a segurada teve o auxílio concedido antigamente a trabalhadores rurais por idade depositado em sua conta corrente do Banrisul de Santa Cruz do Sul. E o dinheiro vem sendo sacado mês a mês. Fontes da Previdência confirmam as retiradas, uma vez que se dois benefícios ficam parados na conta, o terceiro é automaticamente suspenso. A única filha viva de Adelina Gabe era a procuradora dela perante o INSS antes da morte da beneficiária. Lonardi Silvia Gabe Rolim tomou conta da mãe desde quando ela adoeceu até o falecimento, no dia 26 de junho de 2006. Ela nega que esteja sacando o benefício irregularmente.
SEM REGISTRO
Atualmente Lonardi mora em Santo Ângelo, mas aproximadamente uma vez por mês é vista na casa centenária da família, que está à venda. Dona Adelina morreu na casa, também em Linha Antão Baixo, próximo do Arroio Castelhano, quase divisa de Venâncio com o distrito santa-cruzense de Monte Alverne. O velório, acompanhado pelas integrantes da Sociedade de Damas Três Flores, foi na escola São Pedro e o enterro no mesmo túmulo do marido, falecido em 1985. Lauri Storch, dono da Funerária Schaefer, recorda que um médico foi até a casa da família para atestar a morte, liberando o corpo para o velório e o enterro.
Um caderno no qual ele guarda as anotações dos convites divulgados pelo rádio registra a morte da agricultora. O Hospital Monte Alverne também tem o óbito anotado no prontuário da antiga paciente, mas é só. No cartório da localidade não há certidão de óbito em nome de Adelina Nagel Gabe. A Gazeta teve acesso ao livro e apurou que as mais próximas da data foram feitas em 22 de junho e 7 de julho.
No cartório de Vila Deodoro, interior de Venâncio, responsável pela área onde ela vivia, também não há registros. A situação é a mesma nos cartórios de Venâncio e Santa Cruz. O benefício só não foi suspenso porque, ao que tudo indica, não há certidão de óbito , conclui um experiente servidor do INSS, identificando com facilidade a falha que garantiu o pagamento do benefício a um morto. E que pode estar azeitando um sem número de esquemas semelhantes.
O organograma da fraude
Entre quarta e sexta-feira dessa semana a Gazeta do Sul conseguiu rastrear a situação da agricultora Adelina Nagel Gabe, morta desde 26 de junho de 2006 mas que continua tendo o benefício depositado pelo INSS e sacado por uma pessoa ainda não identificada:
1 Nascida em 18 de outubro de 1912, Adelina Nagel Gabe recebe o chamado amparo previdenciário por idade trabalhador rural desde outubro de 1984, quando tinha 72 anos. O benefício é pago pela Previdência Social a idosos com mais de 65 anos que não têm renda. O valor é de um salário mínimo por mês, sem direito a 13º. Na época o processo foi feito na agência do INSS de Venâncio Aires.
2 Em março de 2004 a única filha viva de Adelina, Lonardi Silvia Gabe Rolim, se habilitou no INSS como procuradora da mãe. No mês seguinte a condição de procuradora foi desativada, segundo documentos levantados junto a fontes da Previdência.
3 No começo de março de 2006, quando segundo parentes Adelina já estava muito doente e não conseguia nem caminhar, ela participou do Censo Previdenciário, o último recadastramento feito pelo INSS. Não se sabe se ela compareceu à agência de Venâncio Aires ou se um servidor da Previdência esteve na casa onde ela vivia. No sistema da Previdência consta, no entanto, que o recadastramento foi lançado somente em 2008, depois que Adelina morreu.
4 O óbito foi no dia 26 de junho de 2006. Adelina morreu em casa, segundo confirma o dono da funerária que se encarregou dos serviços, Lauri Storch. Ele recorda que um médico foi até o local, já em território venâncio-airense, e fez a declaração de óbito. O laudo é indispensável para a realização dos atos fúnebres. Além do caderno de registros da funerária, a morte de Adelina consta no prontuário dela no Hospital Monte Alverne, ao qual a Gazeta não teve acesso. O velório foi na escola São Pedro e o enterro no túmulo da família no Cemitério de Linha Antão Baixo, já no município de Venâncio Aires.
5 O laudo médico atestando a morte de Adelina foi entregue a parentes dela, que pela Lei dos Registros Públicos têm a obrigação de fazer, em 15 dias, a declaração do óbito no cartório de registro civil que atende o local onde houve a morte. No caso seria o de Vila Deodoro. A certidão não foi feita, porém, nos cartórios de Vila Deodoro, Monte Alverne, Venâncio Aires e Santa Cruz.
6 Se a certidão de óbito tivesse sido encaminhada o que tudo indica, não foi feito , no começo de julho ou, no máximo, de agosto de 2006, o cartório teria informado a morte a órgãos públicos como INSS, Justiça Eleitoral, Polícia Civil e Exatoria Estadual. O responsável pelo cartório de Vila Deodoro, Luiz Carlos Mirandolli, diz que caso uma morte não seja notificada a esses órgãos o cartório leva multa que pode chegar a 100 salários mínimos.
7 Quando é avisado da morte de um beneficiário, automaticamente um sistema da Previdência chamado de Sisobit suspende o benefício. O de Adelina, no entanto, continua sendo depositado e pago normalmente, segundo documentos aos quais a Gazeta teve acesso nessa sexta. Se o auxílio estivesse entrando e ficando na conta corrente dela seria automaticamente suspenso no terceiro mês.
Fonte: Jornal Gazeta do Sul – RS – 12.12