Moradores denunciam pagamento irregular para casamentos e divórcios que não eram realizados
SÃO JOSÉ DA SAFIRA – Além de não lançarem nos livros oficiais respectivos os registros de nascimento e casamento, os responsáveis pelo Cartório Cebola, único de São José da Safira, no Vale do Rio Doce, podem ter cometido outra irregularidade: cobrarem preços acima da Tabela de Valores de Serviços Notariais e Registrais, fixada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A denúncia é de moradores que se casaram no cartório e alegam que pagaram valores acima de R$ 400, quando a taxa fixada é de R$ 175,59.
A estudante Fabiene Monteiro Gomes, 21 anos, se casou em 25 de outubro de 2008 e pagou R$ 400. Isso, porque conseguiu desconto de R$ 30. Outro que denuncia é o garimpeiro André Rodrigues de Souza, 23. Ele conta que para se casar, no dia 19 de dezembro do ano passado, teve que desembolsar R$ 415 pela homologação e mais R$ 50 para que o livro de registros fosse levado até a igreja, que fica a poucos metros do Cartório Cebola.
A tabela fixa em R$ 407,90 as custas de um casamento fora do cartório, como igrejas e clubes, e em R$ 539,90 se a cerimônia acontecer fora da sede do município, como nos distritos. Se for apenas no cartório é R$ 175,59.
“Me deram um preço superior a R$ 500. Reclamei muito para conseguir o desconto e pagar os R$ 465. Ainda achei que tivesse levado vantagem. Quero o meu dinheiro de volta”, reclama André Souza. A estudante e o garimpeiro dizem que o cartório não emitiu recibos dos serviços prestados.
A reclamação da estudante Kaicy Estela Fernandes Lacerda, 24, é outra. Além de ter pago R$ 500 para se casar, em 2001, garante que desembolsou mais R$ 2 mil para se divorciar, no ano passado. “O pior é que nem casada era. Descobri nesta semana que o meu casamento não foi lançado no livro oficial de registros”, conta, revelando que depois do casamento, se mudou para os Estados Unidos, onde tentou fazer o divórcio utilizando os serviços oferecidos pela Embaixada.
“Na Embaixada, diziam que eu não era casada, que não havia registro, mas como tinha o documento, ligava para o cartório aqui de São José da Safira e a antiga tabeliã, Marilac Cebola, garantia que eu era casada sim. Inclusive foi ela quem providenciou a separação”, conta.
Segundo o juiz Maurício Navarro Bandeira de Mello, da Comarca de Santa Maria do Suaçuí, que responde por São José da Safira, a cobrança de valores acima da tabela do TJMG é considerada falta gravíssima, punida com perda definitiva da delegação de tabelião. Segundo ele, essas denúncias serão apuradas, juntamente com outras feitas por moradores que recentemente descobriram que seus registros de nascimento e de casamento não foram lançados nos livros pelo Cartório Cebola.
O juiz vai reunir a população na quarta-feira (5), na Câmara Municipal, para esclarecer dúvidas. Estima-se que cerca de 2 mil pessoas tenham sido prejudicadas pela falta dos registros pelo cartório. A Polícia Militar faz a segurança nas imediações do cartório a pedido da tabeliã substituta, que pediu proteção.
A tabeliã titular Marilac Cebola, afastada do cargo pelo TJMG no dia 15 de março, estaria em Belo Horizonte fazendo tratamento médico, segundo parentes. Ela é a suspeita de ter deixado de lançar os registros nos livros oficiais para não pagar as taxas judiciais e ficar com o dinheiro.
Fonte: Jornal Hoje em Dia – 29.04