O péssimo atendimento oferecido pelos cartórios de Teresina já é sentido pela população há muito tempo. Motivado pela precariedade dos serviços destes estabelecimentos, a Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Piauí vai provocar a Corregedoria Geral de Justiça do Estado a tomar medidas que obriguem os cartórios a melhorarem o atendimento e também realizar uma descentralização destes cartórios, que atualmente estão todos localizados no centro da capital.
Para o presidente da OAB-Piauí Sigifroi Moreno, não há mais o que fiscalizar, pois "já está evidenciado o péssimo serviço que é prestado pelos cartórios de Teresina". Ele sugere que hajam cartórios em outros locais e não somente no centro.
Na segunda-feira (18) a Ordem vai realizar uma reunião com a Corregedoria Geral de Justiça do Estado e com os cartórios de notas e registros de imóveis da capital na sede da OAB, a partir das 8 horas, para tratar do assunto. "O nosso objetivo é encontrar uma solução em consenso. Se o problema está na lei, vamos mudar a lei. Onde existir entrave vamos tentar superar. Precisamos primar pela excelência da qualidade do serviço prestado", antecipa Sigifroi Moreno.
Concurso
O Supremo Tribunal Federal confirmou a decisão do Conselho Nacional de Justiça de aplicar a exigência de concurso público para nomear os chefes de cartórios e tabelionatos, conforme determina a Constituição. Para cumprir a Carta Magna, o CNJ determinou que todos os responsáveis por cartórios do país que assumiram depois da Constituição de 1988, sem fazer concurso público, deixem a função. Na época, o CNJ fez um levantamento e constatou que estão vagos 5.561 cartórios de todo o país, dos 14.964 existentes no Brasil.
O concurso está emperrado por conta de pedido de Mandado de Segurança impetrado no Supremo Tribunal Federal. A função é disputada principalmente por causa dos ganhos no setor. Um levantamento do CNJ divulgado recentemente revelou receita de R$ 3,8 bilhões em 2006, nas 13.416 serventias do país.
Fonte: Portal AZ – PI