A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realiza nesta terça feira (21), às 14h, audiência pública para iniciar procedimentos de investigação de paternidade. A audiência será no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram notificadas cerca de 800 mães que registraram seus filhos sem a paternidade nos diversos cartórios de registro civil do Distrito Federal.
De acordo com a coordenadora da audiência do MPDFT, Simone Magalhães, os cartórios de registro civil enviam ao Ministério Público a relação de todas as crianças que não tem o nome do pai na certidão de nascimento. “As mães destas crianças são convidadas a declarar quem é o pai da criança. A partir deste momento, este homem passar a ser o ‘suposto pai’ até que haja a confirmação por exame, por exemplo”, explicou Simone.
Na audiência pública, as mães que desejam localizar o suposto pai da criança devem informar alguns dados do genitor como nome completo, endereço, local de trabalho, nome dos pais e data de nascimento. Com essas informações, ainda que sejam poucas, a promotoria inicia o procedimento de investigação de paternidade, inclusive, para os pais que residem fora do DF ou já são falecidos.
“Há quase 20 anos é atribuição do Ministério Público do DF fazer a investigação de paternidade de todas as crianças que são registradas sem o nome do pai nos cartórios de registro. O trabalho muitas vezes não é fácil, mas o MP tem alguns artifícios para concluir essa tarefa”, ressaltou a coordenadora da audiência do MPDFT.
O reconhecimento espontâneo da paternidade também poderá ser feito durante a audiência pública, basta que o pai apresente documento de identificação.
Fonte: G1