Nos dias 6 e 7 de agosto o Recivil esteve nas cidades de Formiga, centro-sul de Minas Gerais e em Curvelo, no centro do Estado para a realização de mais duas edições dos cursos de qualificação que são oferecidos pelo sindicato desde 2008. A cidade de Formiga sediou a 53ª edição do Curso de Qualificação em Registro Civil e Curvelo recebeu mais uma edição do curso de Informática e Cartosoft.
O oficial da cidade de Iguatama, Sr. João Bosco Garcia de Carvalho, participou do curso de Registro Civil pela segunda vez. “Na primeira vez que participei aprendi muita coisa, porém alguns detalhes me passaram despercebidos. Agora, desta segunda vez, tive a oportunidade de aprender mais algumas coisas, todas importantes para o meu trabalho,” declarou o oficial.
Já a oficiala substituta de Lagoa da Prata, Marise Bruno Perilo, que também participou do curso em Formiga, os eventos realizados pelo sindicato são essenciais para a atualização dos oficiais. Marise aproveitou a oportunidade para sugerir a realização também de um Curso de Cartosoft na região.
Registradores participam do curso de Registrio Civil na cidade de Formiga
Um dos pontos fortes do curso de registro civil foi o debate sobre o tema casamento civil, devido a recente decisão do STF a respeito da união estável homoafetiva e as suas consequentes conversões em casamento. O curso de registro civil foi ministrado pelo instrutor Helder Silveira e teve a duração de 16h/aulas.
Já na cidade de Curvelo, o Curso de Informática e Cartosoft ficou a cargo do analista de desenvolvimento, Deivid Almeida, que expli
cou o programa para quase 20 pessoas que compareceram ao Hotel Center Minas, na entrada da cidade.
De acordo com Deivid, grande parte dos alunos já usava o programa, o que facilitou a apresentação. “Achei a turma muito interessada, a maioria já utiliza o Cartosoft. Apresentei alguns módulos novos como o Livro E, emissão de recibos, novos relatórios administrativos e controle de selos. Muitos oficiais possuem o programa, mas não utilizam todas as ferramentas que o sistema oferece. Os cursos ajudam muito neste sentido”, disse Deivid
Oficiais participam do Curso de Cartosoft realizado em Curvelo
Departamento Juridico participa dos eventos e informa oficiais sobre mudanças na legislação
Os dois cursos realizados pelo sindicato tiveram a participação das advogadas do Recivil, Dra Marcela Cunha e Dra. Flávia Mendes Lima. As advogadas aproveitaram os eventos para informar e tirar dúvidas dos oficiais com relação às alterações ocorridas no início do ano na Lei 15.424/04 que trata do ressarcimento dos atos gratuitos praticados nas serventias de registro civil de Minas Gerais.
“As mudanças que mais interferem no dia a dia das serventias estão relacionadas ao artigo 20 da Lei, que trata sobre as isenções dos emolumentos. O debate também acontece em torno das tabelas de emolumentos, tanto no registro civil quanto no tabelionato de notas, principalmente na parte relativa à cobrança do arquivamento”, explicou Marcela.Ainda de acordo com a advogada, a participação do departamento nos cursos complementa as informações passadas pelos instrutores.
“O Cartosoft foi desenvolvido para facilitar o dia a dia dos oficiais e para atender o que é pedido pela legislação. No entanto, para que os atos sejam realizados com credibilidade e segurança é preciso que os oficiais conheçam as leis. Não adianta ter um programa completo se a legislação é desconhecida, neste ponto entra o jurídico dando o suporte legal sobre as atividades e levando as informações e as atualizações pertinentes”, completou a advogada.
Alunos posam com certificados ao final do evento