Decisão beneficia casais que moram em Santa Rita do Sapucaí, MG. Duas mulheres vão se casar ainda este mês no município.
Em uma decisão inédita no Estado de Minas Gerais, o casamento civil entre duas pessoas do mesmo sexo foi liberado pela Justiça em Santa Rita do Sapucaí (MG). A partir desta semana, qualquer casal homossexual que comprovar residência na cidade terá esse direito sem precisar entrar na Justiça.
O juiz José Henrique Mallmann foi quem liberou a realização de casamentos homossexuais em Santa Rita do Sapucaí. De acordo com Mallmann, essa decisão pode contribuir para que o casamento entre duas pessoas de um mesmo sexo seja autorizado pela Justiça em outras cidades do país.
“Nós temos hoje um novo modelo de família que foge um pouco do convencional e isso é uma realidade. Essa decisão apenas legaliza uma situação que já vemos há muito tempo”, afirma o juiz.
Duas mulheres que estão juntas há mais de dez anos em Santa Rita do Sapucaí estão prestes a se casar neste mês. Elas preferiram não se identificar, mas disseram estar felizes com a decisão favorável da Justiça e que estão ansiosas para a chegada do casamento.
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o órgão desconhece decisão parecida em todo o estado. O TJMG informou ainda que foram registrados apenas dois casamentos homossexuais no estado. Um deles foi no final do ano passado, em Passos (MG), onde duas mulheres conseguiram na Justiça o direito à união homoafetiva. O outro caso foi em Manhuaçú, na Zona da Mata.
Fonte: G1