As serventias reservadas para os candidatos com deficiência aprovados no concurso público de provas e títulos para notários e registradores de Pernambuco foram definidas mediante sorteio realizado, nesta segunda-feira (29), no auditório da Corregedoria Geral de Justiça, no Fórum Thomaz de Aquino. O resultado foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico desta terça-feira (30). No total, 254 vagas foram abertas em todo o Estado para preenchimento pelos critérios de provimento ou remoção. A cada 20 vagas, uma foi reservada para candidato com deficiência.
Serão preenchidas por candidatos com deficiência através do critério de provimento as serventias de Sairé (Serventia Registral e Notarial), Amaraji (Serventia Registral e Notarial), Jaqueira (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Jataúba (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Bodocó (Feitoria – Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Petrolina (Sede – Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Ipojuca (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Venturosa (Serventia Registral e Notarial) e Betânia (Serventia Registral e Notarial). Já pelo critério de remoção, foram sorteadas as serventias de Sairé (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Barreiros (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais), Lagoa dos Gatos (Serventia Registral e Notarial), Sertânia (Serventia do Registro Civil das Pessoas Naturais) e Jaqueira (Serventia Registral e Notarial).
Estiveram presentes no sorteio os integrantes da comissão organizadora da seleção: desembargador Fausto Castro Campos, presidente da comissão, os juízes Fábio Eugênio Dantas de Oliveira Lima, Ana Claudia Brandão de Barros Correia Ferraz e José Henrique Coelho Dias da Silva, o tabelião Filipe Andrade Lima Sá de Melo e o promotor de Justiça Evandro Sérgio Netto de Magalhães Melo.
INSCRIÇÕES – As inscrições serão realizadas, a partir das 10h desta quarta-feira (31), exclusivamente pela internet, no link www.concursosfcc.com.br, e ficam abertas até as 14h do dia 14 de novembro. Na opção de ingresso do formulário, o candidato pode escolher concorrer por provimento e/ou remoção. O valor varia entre R$ 150 e R$ 300.
Só poderão participar do certame, no caso de provimento, candidato habilitado no curso de bacharel em direito ou que exerceu por dez anos completos função em serviço notarial ou de registro. Para a vaga de remoção, podem concorrer aqueles que exercerem, por mais de dois anos em Pernambuco, a titularidade de atividade notarial ou de registro.
O concurso será dividido em fases, que compreenderão provas objetiva, de escrita, prática e oral e exame de títulos. A prova objetiva terá caráter eliminatório. As demais terão caráter eliminatório e classificatório e o exame de títulos, apenas classificatório. Serão exigidos conhecimentos nas matérias de registros públicos, direitos Constitucional, Administrativo, Tributário, Civil, Processual Civil, Penal,Processual Penal e Comercial/Empresarial, língua portuguesa, além de conhecimentos gerais. A primeira fase acontece no dia 3 de fevereiro de 2013.
Fonte: TJPE