Comunidade indígena da Aldeia Salto, localizada na cidade de Tocantínia, no Tocantins, será a próxima beneficiada do programa Cidadania, Direito de Todos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que facilita o acesso dos índios brasileiros à documentação civil básica. Nesta segunda e terça-feira (3 e 4/12), o CNJ e os demais parceiros da iniciativa promoverão um mutirão na aldeia. O juiz auxiliar da Presidência do CNJ Sidmar Dias Martins abrirá o evento.
Na ocasião, serão entregues 682 documentos, entre CPF (Cadastro da Pessoa Física), carteiras de trabalho e registros de nascimento. Essa é a primeira vez que o mutirão será realizado no Tocantins. A ação beneficiará 1.534 índios da Aldeia Salto e as outras 25 que ficam no entorno. A abertura do mutirão está prevista para as 10h, na própria comunidade indígena.
Criado em 2010, o Cidadania, Direito de Todos é coordenado, no âmbito do CNJ, pela Comissão de Acesso à Justiça e à Cidadania, presidida pelo conselheiro Ney Freitas. De acordo com ele, mais de 20 mil documentos foram emitidos desde a criação do programa. A meta, no entanto, é expedir 100 mil documentos até julho do ano que vem.
O programa é desenvolvido em parceria com Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Fundação Nacional do Índio (Funai), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), entre outros órgãos. Em Tocantínia, o mutirão contará também com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) e das Secretarias Estaduais de Assuntos Sociais e Segurança Pública.
Fonte: TJTO