Durante as quatro últimas edições do Mutirão do Direito a ter Pai, desde 2010, a Defensoria Pública de Uberlândia atendeu 2,4 mil casos de pessoas que não tinham o registro paterno na certidão de nascimento. Cerca de oito pessoas procuram a Defensoria Pública de Uberlândia, por dia, para garantir o direito de ter a paternidade reconhecida. Só em março de 2013, 56 certidões de nascimento foram emitidas em Uberlândia sem o nome do pai, segundo levantamento da Defensoria Pública da cidade.
Ter o nome do pai registrado na certidão de nascimento e conviver com o genitor é direito de todo cidadão. Para ajudar a garantir esses direitos, a Defensoria Pública de Uberlândia realiza, dia 17 de maio, o 5º Mutirão do Direito a ter Pai. No mesmo dia, as cidades de Araguari, Patos de Minas e Ituiutaba realizam o evento pela primeira vez.
O evento vai beneficiar famílias carentes – com renda de até três salários mínimos (R$ 2.034) – com os serviços de reconhecimento de paternidade espontâneo, exame de DNA gratuito para as 200 primeiras pessoas que se cadastrarem e ações de investigação. Em Uberlândia, duas novas opções de serviços foram acrescentadas nesta edição: abertura de conta no Banco do Brasil para recebimento de pensão e inscrição para casamento coletivo. O mutirão vai contar com os 20 defensores públicos da cidade.
“Ter o nome do pai na certidão evita que a criança sofra consequências no decorrer da infância e da adolescência, como bullying. A Defensoria quer chamar o pai à responsabilidade de pagar pensão alimentícia, mas, sobretudo, de participar da vida da criança dando formação moral, religiosa, cívica e intelectual para que no futuro seja uma pessoa de bem”, afirmou o coordenador da Defensoria Pública em Uberlândia, Fernando Orlan Pires Resende.
Para participar do mutirão, é preciso apresentar a certidão de nascimento que não consta o nome do pai e o endereço desse suposto genitor na Defensoria Pública para o cadastro até o dia 16 de maio. Será enviada uma notificação ao suposto pai para que compareça à Defensoria Pública no dia do mutirão. Casos em que são necessários exames de DNA, os testes serão realizados durante o evento e será remarcado outro dia para comparecerem à Defensoria Pública, já que o resultado do exame é apresentado 10 dias uteis após a coleta do material genético.
Interessados devem se encaixar nos quesitos sociais
Não existe uma idade máxima para participar do Mutirão do Direito a ter Pai, deve apenas se encaixar no requisito de renda de até três salários mínimos (R$ 2.034). Segundo a também coordenadora da Defensoria Pública em Uberlândia, Bárbara Bissochi, a campanha é voltada para as crianças e adolescentes que não tem o nome do pai registrado na certidão de nascimento, mas os adultos que também podem procurar a Defensoria Pública.
“Na última edição, por exemplo, um senhor de 60 anos foi reconhecido por um senhor de 80 e poucos anos. E foi um dos momentos mais emocionantes do mutirão”, afirmou Bárbara Bissochi.
Fonte: Correio de Uberlândia