Na última semana, uma mulher foi presa em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (MG), suspeita de estar intermediando uma adoção ilegal. A mulher foi detida em flagrante, em um hospital do município, quando acompanhava uma mãe de 24 anos, que tinha acabado de dar à luz um menino. Os médicos e psicólogos desconfiaram do comportamento da mãe que se negou a amamentar a criança e não quis segurar o bebê, a diretoria da unidade acionou a Polícia Civil.
Para a advogada Silvana do Monte Moreira, presidente da Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), para erradicar os casos de adoção ilegal é necessária a normatização da adoção consensual e o atendimento especializado e humanizado às mães que manifestarem o desejo de entregar os filhos para adoção.
“A adoção consensual deve ocorrer para pessoas devidamente habilitadas. A falta de normatização termina por dar força às intermediações, assim como a falta da devida acolhida de mães grávidas que desejam entregar seus filhos em adoção. É preciso termos uma acolhida de carinho por essas mães com acompanhamento psicológico, social e, principalmente, uma acolhida humana por parte das varas da infância. É preciso que os Tribunais de Justiça realizem concursos para a contratação de psicólogos e assistentes sociais em número suficiente para atender todas as demandas. Acredito que as palavras de ordem sejam humanizar e acolher”, disse.
A prisão da mulher levou a Polícia Civil de Minas Gerais a identificar um site, usado por pessoas de todo o país, no qual informam estar interessadas em doar ou adotar uma criança. A suspeita é que, para não ter que esperar pela vez no Cadastro Nacional de Adoção, alguns dos usuários do site Quero Doar acabam por infringir a lei, acertando a adoção entre si, em vez de recorrer à Vara da Infância e da Juventude.
De acordo com o delegado Tito Lívio Barichello, da delegacia regional de Betim, um inquérito será instaurado para apurar a atuação dos responsáveis pelo site. Criado há cinco anos, o Cadastro Nacional de Adoção é administrado pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os dados fornecidos pelos juizados de Infância e Juventude, há, hoje, 5.487 crianças inscritas para serem adotadas e 29.886 famílias interessadas em adotar. Do total de interessados em adotar uma criança, 9.256 só aceitam crianças brancas; 24.124 não aceitam adotar irmãos e o número de interessados vai diminuindo conforme as crianças vão ficando mais velhas.Com informações da Agência Brasil
Fonte: IBDFAM