O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro promove, no próximo domingo (23/11), o casamento civil homoafetivo de 160 casais. A iniciativa conta com a parceria da Superintendência de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Estado Assistência Social e Direitos Humanos e faz parte do projeto O Amor é Legal.
A cerimônia ocorrerá no Armazém Utopia (Avenida Rodrigues Alves, Armazém 6, Cais do Porto) e será celebrada pelos juízes Raquel de Oliveira, André Souza Brito, Monique Abreu David, Priscila Abreu David e Mylene Gloria Pinto Vassal.
Titular da 6ª Vara Cível de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, e coordenadora dos casamentos comunitários do TJ-RJ, a juíza Raquel de Oliveira conta que na celebração será explicado aos casais os benefícios da regularização da vida civil: proteção da família, proteção jurídica e garantia dos direitos patrimoniais, sucessórios e previdenciários.
O projeto Casamento Comunitário é promovido pelo Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade do TJ-RJ. Após a cerimônia, os recém-casados e alguns convidados poderão comemorar o matrimônio em uma recepção oferecida pelo Governo do Rio, no próprio Armazém Utopia.
Também são parceiros do evento a Procuradoria de Justiça, a Defensoria Pública, a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro e os cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN).
Fonte: Conjur