Vale do Jequitinhonha (MG) – O Recivil, em parceria com o Ministério Público Itinerante (MPI), possibilita, através de mutirões, que cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) tenham suas demandas por informação jurídicas e documentação civil básica atendidas, além de promover a aproximação da população com o promotor de justiça.
Entre os dias 28 e 30 de julho, as entidades realizaram mutirões nas cidades de Mata Verde, Santo Antônio do Jacinto e Felisburgo. Mais de 300 atendimentos foram realizados durante os eventos.
A localização e a carência do município de Mata Verde são destacadas pelo oficial substituto da cidade, José Marinho Ferraz Lebrão, como fatores que dificultam o acesso das pessoas a seus direitos. “Se deslocar até a sede da comarca em Almenara é muito difícil para a maioria dos moradores da região e a presença do Recivil é sempre muito bem-vinda para a população”, observou o José Marinho.
Em Santo Antônio do Jacinto, a equipe de Projetos Sociais do Recivil realizou os procedimentos para reconhecimento de paternidade de Claudiane Maria de Jesus, atualmente com 24 anos.
Claudiane estava emocionada por finalmente ter o nome do seu pai na certidão de nascimento
A jovem convive desde os três anos com o pai, o Sr. José Edson Dias Pereira, que explicou o porquê da falta do nome paterno no registro. “Ela nasceu e adoeceu, eu na época não estava muito bem com a mãe dela e morava em Vitória. Por ela precisar de cuidados médicos foi necessário registrar para levá-la ao médico e depois quando voltei não tinha mais dinheiro”, relatou o lavrador.
Mesmo após tanto tempo de convívio a questão financeira impedia que esse problema fosse solucionado. O mutirão foi então a oportunidade que faltava para realizar essa reparação. “É muita emoção, eu já morava com ele desde 93, mas agora eu tenho um pai oficialmente. Só foi possível graças ao projeto que deu condição para que isso acontecesse, a gente não teria dinheiro para fazer isso”, conta Claudiane.
De acordo com o promotor de Justiça Bertoldo Mateus de Oliveira Filho, o evento possibilita que as pessoas se apresentem na sociedade com todo direito que merecem. “Nós contamos com a participação do Recivil para a obtenção desse reconhecimento de paternidade. E agora ela passa a ostentar um vínculo paterno na sua certidão de nascimento e pode se apresentar com toda dignidade devida”, declarou o promotor.
O promotor Bertoldo Mateus de Oliveira Filho destacou a importância do Recivil para viabilizar os processos de acesso à cidadania
O registrador civil da cidade de Felisburgo, Franks Saulo Antunes Meireles, destacou a importância do evento e a presença dos promotores. “O mutirão é uma forma de dar oportunidade para as pessoas que têm dificuldade em conseguir a emissão dos seus documentos e também levar a justiça até a população”, informou o registrador.
Além dos serviços de assessoria jurídica, documentação, oficinas, palestras, atendimento na área de saúde e brindes, a população que compareceu em grande número nas cidades atendidas pode assistir a apresentações culturais e receber informações sobre o meio ambiente.
O oficial de Felisburgo Franks Saulo Antunes Meireles e a oficiala substituta Fabiane Queiroz Jardim se colocaram a disposição da população para emissão de certidões
Fonte: Assessoria de Comunicação do Recivil