O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil) oferecerá, a partir de janeiro de 2025, um Seguro de Responsabilidade Civil Profissional (RC) gratuito para seus associados, com o objetivo de proteger as serventias e os oficiais mineiros contra reclamações decorrentes de falhas profissionais alegadas por terceiros. A apólice terá cobertura de R$ 100 mil (cem mil reais) e duração de 12 meses. A proteção abrange reclamações judiciais ou extrajudiciais por pedidos de ressarcimento, mediação, despesas de defesa em processos cíveis, criminais, administrativos e arbitrais, indenizações, acordos, atos desonestos de colaboradores, calúnia, injúria, difamação, pagamentos suplementares, quebra de propriedade intelectual, danos à reputação, custas emergenciais, extravio, roubo ou furto de documentos de clientes e quebra de sigilo profissional. Além disso, a apólice contempla retroatividade de até dois anos, sendo destinada a uma cobertura por serventia.
De acordo com o presidente do Recivil, Genilson Gomes, a iniciativa é de extrema importância para os oficiais de registro civil no exercício de sua profissão. “Somos profissionais dotados de fé pública e caminhamos com responsabilidade e zelo na condução do registro civil em Minas Gerais. Mas, como em qualquer profissão, existem situações que fogem ao controle. E, nesses momentos, o Recivil entende que precisa apoiar e resguardar seus associados, caso necessitem de apoio financeiro diante de reclamações ou ações judiciais. Por isso, a diretoria decidiu disponibilizar para cada uma das serventias mineiras uma cobertura de seguro, no valor de R$ 100 mil, para eventuais necessidades”, explica.
Patrícia Barroso, diretora da FM Corretora, responsável pela gestão do Seguro de Responsabilidade Civil Profissional, destacou que o benefício pode ser acumulado como apólice de segundo risco, caso o oficial já possua outro seguro RC. Para aderir ao benefício, o oficial deve realizar o aceite até o dia 10 de dezembro pela plataforma WebRecivil. Nos casos de oficiais que acumulam mais de um cartório, a adesão deverá ser feita separadamente para cada serventia. Informações adicionais podem ser obtidas com Patrícia Barroso, pelo telefone (31) 99928-0457, ou com Carolina, pelo número (31) 97133-8090.
Fonte: Equipe de Comunicação do Recivil