Entre os dias 4 e 5 de julho os Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro estiveram reunidos no hotel La Plage, na cidade de Cabo Frio, região dos Lagos do Estado, e deram a largada para uma nova fase da associação estadual fluminense, marcada pela participação, cooperação e envolvimento de seus integrantes com a causa do registro civil, tendo como principal objetivo resgatar o orgulho por sua atividade.
O evento, que contou com a participação de 61 inscritos, teve o apoio institucional da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de São Paulo (Arpen-SP), Sindicato dos Registradores de Pessoas Naturais de Minas Gerais (Recivil), Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis) e Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Paraíba (Arpen-PB).
Prestigiando o evento, estiveram presentes ainda o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg-RJ), Alan Borges, e o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Reinaldo Bussière. Ponto alto do evento, a presença do deputado estadual Wagner Montes (PDT ), que abriu as portas de seu gabinete para atender aos anseios do registrador civil e auxiliar a atividade no resgate de sua dignidade.
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro, Cláudio de Freitas Figueiredo Almeida, o evento mostrou que a união dos registradores civis do Estado pode ser a saída para um novo cenário para o Registro Civil no Estado. “Sem recursos, e lidando com um cenário de anos de abandono conseguimos trazer aqui para Cabo Frio uma grande quantidade de colegas, o que mostra que temos um objetivo comum e uma luta única pelo resgate da nossa atividade”, afirmou.
Para o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Odélio Antônio de Lima, o evento foi um sucesso e um primeiro passo grandioso para o registro civil do Rio de Janeiro. “Quando a Arpen-SP nasceu e não tínhamos qualquer recurso, fizemos um encontro como esse no sobrado de um restaurante”, lembrou. “Hoje, vendo uma entidade renascer desta forma é possível vislumbrar um futuro animador para o registro civil no Rio de Janeiro”, afirmou. “Para que isso aconteça é preciso que todos se comprometam, se unam e trabalhem com um objetivo único, pensando no coletivo e não no individual. O Cláudio está de parabéns pelo evento. Mostrou coragem e grandeza”, finalizou.
Ao proferir a primeira apresentação do 1° Encontro Estadual dos Registradores Civis do Estado do Rio de Janeiro, coube ao presidente da Arpen-SP relembrar e explicar passo a passo o nascimento e formação da entidade estadual paulista. Passando por temas como a criação da Arpen-SP, a gratuidade dos atos de nascimento e óbito, Lima relembrou as dificuldades, esperanças, iniciativas e trabalho dos registradores civis paulistas, que culminaram com o desenvolvimento de uma entidade fortalecida institucionalmente e respeitada pelos diversos poderes constituídos, tanto na esfera estadual como nacionalmente.
Entre os tópicos de sua apresentação, o presidente da Arpen-SP ressaltou a criação da Intranet, sistema de comunicações de casamentos e óbitos on-line utilizado pelos cartórios de registro civil do Estado, e cuja parceria poderá trazer ao Rio de Janeiro mais este benefício. “Por meio da intranet, introduzimos mais eficiência, segurança e tecnologia às comunicações efetuadas pelos cartórios paulistas. Se tudo der certo, iremos implantá-la também aqui, no Rio de Janeiro”, finalizou.
O final de tarde do primeiro dia do encontro dos registradores civis do Estado do Rio de Janeiro apresentou àquele que seria o ponto alto do evento, com a ilustre participação do deputado estadual Wagner Montes, um dos mais importantes deputados da nova política fluminense e âncora de um dos programas mais assistidos no estado. Em sua contundente participação, Montes relembrou suas origens, seu atual trabalho na Assembléia Legislativa e seu comprometimento com as classes menos favorecidas. “Gosto de briga grande, contra os poderosos. Quero trabalhar por quem precisa e por quem está sendo atropelado”, destacou.
Em seguida, ouviu os principais líderes nacionais e estaduais presentes ao encontro, que relataram alguns tópicos da atual conjuntura pela qual passa a atividade extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro, e em seguida, colocou mais uma vez seu gabinete à disposição dos registradores civis cariocas. “Tenho acompanhado os relatos de minhas assistentes de suas reuniões com o Cláudio (Almeida, presidente da Arpen-RJ) e estou à par de algumas situações. Coloquem para o Cláudio quais são suas reivindicações, projetos e iniciativas. Quero conhecer mais, mas já fazendo algo, já trabalhando, por que sei da importância desta atividade para uma sociedade carente como a nossa”, completou.
Destaques jurídicos e nacionais
O segundo dia de eventos em Cabo Frio-RJ, teve início com a palestra do 3° tabelião de protesto de Campinas, Reinaldo Velloso dos Santos. Ex-registrador civil do 2° Subdistrito da Capital paulista, no bairro da Liberdade, e autor do livro “Registro Civil das Pessoas Naturais”, Santos destacou em sua palestra dois temas atuais e recorrentes da atividade registraria brasileira, a cobrança de ISS municipal e a Emenda Constitucional 54/07 , que tratou da questão do registro de brasileiros nascidos no estrangeiro. Durante cerca de 1h30, travou-se um extenso debate entre o palestrante e a platéia sobre as peculiaridades jurídicas dos dois temas.
Em seguida, o presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), José Emygdio de Carvalho Filho assumiu a direção do auditório do hotel La Plage para relatar o trabalho à frente da entidade nacional, o andamento das ações junto aos órgãos federais, especialmente o Conselho Nacional da Justiça, Ministério da Justiça, Secretaria Especial de Direitos Humanos e Câmara Federal.
Carvalho Filho falou ainda sobre as metas traçadas para sua atual gestão à frente da entidade e conclamou os registradores civis fluminenses a se unirem em prol do futuro de sua atividade. “Precisamos do Rio de Janeiro, forte, unido e batalhador, como sempre foi. A Arpen-Brasi apóia este renascimento da Arpen-RJ e já conta com a participação de todos na esfera nacional na defesa de nossa atividade”, finalizou.
Ao abrir o período da tarde de palestras, o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel levou todos os presentes ao cenário da instituição dos Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVAs) nos cartórios de Registro Civil do Estado do Rio Grande do Sul. Passo a passo, o presidente do Sindiregis mostrou o trabalho de bastidores de como a iniciativa foi implantada no estado, o trabalho político e de bastidores para que o projeto fosse adiante, bem como o apoio conquistado junto ao Poder Judiciário e a ampla aprovação dos serviços pela população.
“É uma iniciativa que já deu certo e funciona, na teoria e na prática. Fazemos a inspeção veicular e o registro de veículos, remetemos todas as informações ao Detran e até hoje nosso serviço só tem recebido elogios”, destacou. Wenzel ainda enfatizou as diferenças entre a atuação dos cartórios junto ao Detran e a atual crise vivida pelo órgão. “Há um problema no Detran do RS em razão da máfia que trabalha com as carteiras de habilitação de condutores, nada a ver com o registro de veículos, trabalho já aprovado pela população gaúcha”, destacou.
Finalizando o 1° Encontro Estadual do Registro Civil, o coronel Luiz Antônio Abrantes Coelho, diretor de identificação civil do Detran-RJ falou sobre o tema “Identificação Civil e o Registro de Pessoas Naturais” , no qual colocou a possibilidade da instituição de postos avançados para identificação civil nos cartórios de Registro do Estado do Rio de Janeiro, destacando o trabalho pioneiro já iniciado em conjunto com a atual presidência da Arpen-RJ.
Ao final do encontro os participantes puderam desfrutar de um jantar de confraternização, um típico churrasco, regado a muita música, diversão e alegria. Um grande primeiro passo para o resgate definitivo do orgulho de ser registrador civil no Estado do Rio de Janeiro.
Participaram deste 1° Encontro Estadual da Arpen-RJ registradores civis das cidades do Rio de Janeiro, Mesquita, Petrópolis, Nilópolis, Miguel Pereira, Niterói, Duque de Caxias, Ipaba, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Barra Mansa, Casimiro de Abreu, Saquarema, Resende, São João de Meriti, Campos dos Goytacazes, Araruama, Teresópolis, Rio Bonito, Barra do Piraí, Silva Jardim, São Gonçalo, São Pedro da Aldeia, Cantagalo, Areal, Itaboraí, Itaperuna e Carapebus.
Fonte: Assessoria de Imprensa Arpen Brasil