O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou o rito abreviado para que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5133 seja julgada pelo Plenário da Corte diretamente no mérito, sem prévia análise do pedido de liminar. No proc...

Possibilitar aos pais o compartilhamento da curatela de filho, de modo que possam organizar melhor os seus afazeres e evitar a sobrecarga de apenas um, o que ocasionaria problemas à família e, consequentemente, ao filho. Foi com esse entendimento que o Tribunal de Justiça do Est...

Na tarde desta segunda-feira (16), foram realizados 140 casamentos, entre eles três uniões homoafetivas, no Núcleo Ressocializador da Capital (NRC) do Complexo Prisional de Alagoas, localizado no bairro Cidade Universitária. Internos de seis unidades penitenciárias ...

Cópia do relatório de arquivamento é recebida no Recivil...

A SERJUS-ANOREG/MG através do seu centro de formação – ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores, promoverá curso de Grafotécnica, no dia 02 de agosto de 2014, sábado (09:00 às 18:00), ministrado pela Dra. Wanira Oliveira ...

A ESNOR oferece aos seus alunos e parceiros o curso Teórico e Prático de Inventário e Partilha Extrajudiciais, objetivando aperfeiçoar seus conhecimentos necessários para lavratura de atos, impostos incidentes e a documentação necessária. Escla...

O desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), emitiu nota de esclarecimento sobre a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determinou a suspensão provisória do concurso para preenchimento de vagas em...

A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), através do Núcleo IV – Serventias Extrajudiciais, realizou, entre os dias 2 e 6 de junho, o projeto piloto do Sistema Integrado de Correições Extrajudiciais, nova solução tecnológica, que permitir&aa...

Cerca de 30 registradores participaram do encontro...

Os cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de Salvador poderão indicar interessados em atuar como juiz de paz voluntário, com competência apenas para celebração de casamentos, conforme Portaria nº 533/2014, da Corregedoria Geral de Justiça...