A cópia da declaração para emissão do registro civil gratuito e a comprovação dos atos gratuitos passam agora a ser enviadas pelos cartorários por meio eletrônico e não mais pelos Correios. A determinação é do Pleno d...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira (19), negou o pedido em Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 000182-67.8.08.0000, impetrada pelo Sindicato dos Notários e Registradores do E...

Casais da terceira idade vêm cada vez mais oficializando a união, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mais de 8,3 mil pessoas acima de 61 anos se casaram em 2010, e 9.046 em 2011. Casados no civil há 61 anos, um casal res...

No Momento Recivil, veiculado pela Band Minas no último sábado, o presidente do Recivil, Paulo Risso, falou sobre o registro de nascimento realizado nas maternidades de Minas Gerais, que já está em funcionamento....

RIO – Em pouco mais de um ano de atendimento, o posto do 13º Cartório de Registros Civil de Pessoas Naturais do Hospital municipal Pedro II, em Santa Cruz, na Zona Oeste, já realizou 4.528 registros, sendo que 3.502 são de nascimentos ocorridos na unidade de sa&uacute...

Atento aos anseios da população brasileira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem trabalhado em seus 25 anos de existência para reduzir as desigualdades sociais e os problemas das chamadas minorias. Nesse aspecto, o STJ tem buscado preservar os direitos e garantias dos ...

A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 4019/08, que permite a separação e o divórcio litigiosos por meio de arbitragem, caso não haja filhos menores de idade ou incapazes. O relator, deputado Geraldo Resende ...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou (não analisou o mérito) o Mandado de Segurança (MS) 32268, impetrado por quatro tabeliães titulares de cartórios extrajudiciais do Rio Grande do Norte contra ato do Conselho Nacional de Justi&ccedil...

O novo serviço será anunciado aos registradores catarinenses no Encontro Estadual da Anoreg-SC, neste sábado, dia 21, às 9h30 no hotel Infinity Blue, em Balneário Camboriú (SC). O sistema permitirá ao cidadão que nasceu em território cat...

Promover a conscientização do pai sobre a importância de seu papel na formação da criança e a aproximação das crianças com seus pais, ainda nos primeiros anos de vida, de modo a evitar os transtornos e estigmas que o reconhecimento tardio...