Casaram-se e foram felizes para sempre. Nas histórias de contos de fadas os casais não se preocupam com um ponto importante para a grande festa: a verba. Detalhe que pode adiar o sonho por muitos anos, ou não. Para quem não se importa de casar...

A equipe da Comissão de Concurso para cartórios, coordenada pelo Desembargador Fernando Carvalho Mendes, entregou na manhã desta sexta feira, 19 de julho, à Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, o Edital do Concurso Público para outorga de Delegações de Serventias...

Os meios consensuais têm sido destacados como uma oportunidade, não apenas de desjudicializar conflitos, mas principalmente de permitir um ganho qualitativo na resolução destes, na medida em que autorizam soluções integrativas, benéficas para todos os envolvidos. Em uma solução distributiva, o método de resolução do...

Recentemente, a advocacia paulista sofreu mais um achaque que aparentemente passa despercebida diante das inúmeras manifestações de rua que o Brasil tem vivenciado nas últimas semanas. Sem qualquer aviso prévio, amparo legal ou discussão com a sociedade ou a classe, a Corregedoria Geral de Justiça...

Serão realizadas no período de 4 a 7 de agosto as arguições da etapa de Prova Oral do concurso público para outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado do Rio Grande do Norte. Ao todo, são esperados 270 candidatos, que deverão realizar...

A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) concluiu na sexta-feira, 19 de julho, visita de inspeção a seis comarcas da 6ª Região de atuação, no Norte de Minas. As visitas começaram por Januária e Manga, seguiram por Porteirinha, Janaúba, Salinas e...

A popularidade do papa já provocou um aumento dos registros de meninos com o nome Francisco.  Um levantamento dos cartórios no Estado de São Paulo mostra que entre as meninas a preferência é por Maria (13202, em 2013). Depois vem Ana (11250) e Sophia (4056)....

A 1ª Turma Cível do TJDFT negou provimento à apelação interposta por um alimentante contra sentença da 2ª Vara de Família de Sobradinho, que manteve o pagamento de pensão alimentícia arbitrada em favor da ex-esposa. A decisão foi unânime. O autor ingressou com ação de...

Os tribunais de justiça da Bahia, Espírito Santo e Piauí publicaram edital de concurso para o preenchimento de 1.846 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. A remuneração varia de acordo com os serviços prestados. Os três concursos são...

Não é possível relativizar a coisa julgada para afastar, em ação negatória, a paternidade declarada em decisão já transitada em julgado. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra decisão...