Todos os posts por Angélica Hodge

Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação- Módulo Registro Civil na cidade de Patos de Minas, nos próximos dias 15 e 16 de setembro de 2012....
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Estão encerradas as inscrições para o Curso de Qualificação - Módulo Tabelionato de Notas na cidade de Curvelo, nos próximos dias 15 e 16 de setembro de 2012....
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Brasília – O bancário Lucimar Quadros da Silva foi o primeiro pai a ter o direito de receber salário-maternidade do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com a legislação, o direito de receber o benefício só podia ser concedido a...
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TJ vai realizar concurso para 253 cartórios na Paraíba

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
Concurso deve oferecer 254 vagas em cartórios de toda a Paraíba. Concurso para os cartórios paraibanos será realizado pela primeira vez. O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar concurso para preencher as vagas de 253 cartórios do estado. A Corre...
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TJGO manda reajustar pensão de viúva de tabelião

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
Por unanimidade, a 3ª Turma Julgadora da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) concedeu liminar obrigando a Secretaria da Fazenda do Estado de Goiás a reajustar o valor da pensão recebida por Neusa Bendita Amaral. Ela é vi&ua...
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Artigo – Os direitos do filho nascido por fertilização assistida – Por Ivone Zeger

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
Os avanços científicos e a tecnologia aplicada à reprodução humana trouxeram incontáveis benefícios. Um deles é a possibilidade do armazenamento do sêmen e do óvulo para os procedimentos de reprodução assistida. Pesqu...
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Espírito Santo é o terceiro estado a regulamentar casamento entre pessoas do mesmo sexo

Publicado em 29/01/2014

Angélica Hodge
No dia 15 de agosto de 2012 o desembargador e corregedor-geral de Justiça do Espírito Santo, Carlos Henrique Rios do Amaral, expediu um ofício circular recomendando aos oficiais do Registro Civil que unifiquem o procedimento de habilitação para o casamento civil , ...
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Entrevista com o jurista Rolf Madaleno: união a três – repercussões jurídicas

A escritura de união a três, lavrada em cartório paulista, inusitada até então, vem provocando discussões acaloradas em todo o país. Mais do que apontar o ineditismo da situação, o caso remete aos novos arranjos familiares que buscam se l...
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