Arpen-Brasil e Corregedoria Nacional defendem integração eletrônica e garantia da renda mínima ao Registro Civil na abertura do Conarci 2021
[vc_row][vc_column][vc_column_text] Entidade nacional lançou dois novos painéis de serviços no Portal da Transparência – Pai Ausente e Reconhecimento de Paternidade – e Corregedoria Nacional apresentou metas para 2022: renda mínima e erradicação do subregistro São Luís (MA) – Registradores civis de todo o Brasil...
Vício de consentimento e ausência de relação socioafetiva autorizam anulação do registro de paternidade
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso especial em que o recorrente pretendia anular registro de paternidade em razão de o menor não ser seu filho biológico – o que foi comprovado por exame de DNA.
Evento reúne cartórios para debater proteção de dados e erradicação do sub-registro
Começa, nesta quinta-feira (18/11), às 18h30, o Congresso Nacional dos Cartórios de Registro Civil (Conarci 2021).
18 DE NOVEMBRO – Dia Nacional do Notário e do Registrador
Os notários e registradores cumprem um importante papel social, atendendo a população com eficiência e confiabilidade. São eles os responsáveis por garantir a publicidade, autenticidade, segurança e eficácia nos negócios e nos atos jurídicos da sociedade. O Recivil parabeniza esses profissionais essenciais no dia a...
“SE OS CARTÓRIOS FOSSEM EMPRESAS, PODERIAM ATÉ FAZER UM SLOGAN: “O QUE JÁ ERA BOM, FICOU AINDA MELHOR”
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados na prática nos cartórios: o que muda na prática para tabeliães e usuários
Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável
1 Breve introdução A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) impacta, expressivamente, no modo como as organizações gerenciam as informações pessoais capazes de identificar os cidadãos brasileiros1.
Pessoas trans e a lei Geral de Proteção de
Dados (LGPD)
A autodeterminação informacional, fundamento dos regimes de proteção de dados, corrobora a diversidade de identidades de gênero, contribuindo para tutelar os direitosdas pessoas trans São trágicas e ultrajantes as estatísticas da violência contra pessoas trans no Brasil: a expectativa de vida de uma pessoa...
MP Itinerante em Felixlândia inova com interações virtuais e participação dos Centros de Apoio Operacional
Após um intervalo de aproximadamente dois anos sem atividades, em razão da pandemia de Covid-19, o Ministério Público Itinerante retomou nesta quinta-feira, 11 de novembro, seu trabalho de aproximação da sociedade e de promoção da Justiça e da cidadania no interior de Minas Gerais, seguindo...
Conarci 2021: Confira as últimas informações sobre o evento
O comprovante de vacinação contra à Covid-19 é obrigatório para todos os participantes do congresso. Saiba como gerar a versão digital.
Transexual pode se aposentar de acordo com o sexo que se identifica
Aprovada a reforma da Previdência em novembro de 2019, homens passaram passaram a se aposentar aos 65 anos e mulheres, aos 62 — no caso dos que estão fora das regras de transição —, adotando o conceito binário de gênero.