Pai não pode registrar a criança por não haver sexo definido. Casal é primo de 2º grau, o que pode ter causado problemas de formação. Um casal do município de Sousa, localizado a 434km de João Pessoa, está vivendo um drama depois do...

Centenas de moradores de Cataguases, na Zona da Mata, recebem atendimento especial, nesta terça-feira (24), na unidade móvel do Sistema Nacional do Emprego de Minas Gerais (Sine-MG). O veículo, completamente equipado e estruturado para a prestação de serviço...

Clique aqui e ouça a reportagem.   Fonte: Rádio Justiça...

O Tribunal de Justiça do Acre publicou no Diário da Justiça Eletrônico desta quarta-feira (25) (DJE nº 4.603, fls. 3 e 4) um provimento que dispõe sobre a escrituração da união estável homoafetiva nas Serventias do Estado. De acordo ...

O Tribunal de Justiça do Rio recebeu nesta quarta-feira, dia 25, dois ônibus da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro para o programa Justiça Itinerante.  Segundo o presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Reb&...

Preenchimento deverá ser feito quando o documento tiver sido lavrado pelo Cartório de Ofício de Notas, independentemente de ter havido emissão anterior de DOI. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 1.239, de 17 de janeiro de 2012, a re...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2692/11, do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), que disciplina a curatela compartilhada entre os pais dos filhos maiores de idade com necessidades especiais. Curatela é a nomeação de curador para zelar pelos bens e pelos interesses de quem p...

O Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em decisão monocrática desta quarta-feira (25/1), autorizou a mulher que volte a utilizar o nome de solteira, mesmo antes do julgamento final do divórcio,  j&aacut...

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n. 01/2011 De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Wagner Wilson Ferreira, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em ep&ia...

Versão para impressão dos formulários dos Serviços Notariais e de Registro Tabelionato de Notas; Registro de Imóveis; Registro de Distribuição de Títulos para Protesto; Tabelionato de Protesto de Títulos e Documentos de Dívida; Re...