A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) elegeu, nesta quarta-feira (09.11), por unanimidade, sua nova Diretoria para o biênio 2012/2013 durante a Assembléia Geral Ordinária, realizada na sede da entidade, na capital paulista. Após a leitura da única chapa...

Clique aqui e assista ao vídeo oficial da campanha nacional. CERTIDÃO DE NASCIMENTOUM DIREITO HUMANO, DEVER DE TODO O BRASIL A certidão de nascimento é o primeiro passo para o pleno exercício da cidadania. Só com ela é possível obter outros documentos fundamentais, se cadastrar...

A Comissão de Seguridade Social e Família promove hoje audiência pública para debater o Projeto de Lei 6297/05, que permite a inclusão como dependente, para fins previdenciários, de companheiro ou companheira homossexual dos segurados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A proposta, do deputado...

Centro especializado em identificar paternidade completa 2 meses de funcionamento com resultados favoraveis Clique aqui e veja a matéria.   Fonte: Jornal MGTV 2ª Edição  

Apesar de direito já ser reconhecido pelo Ministério da Previdência e pelo Judiciário, projeto de lei que inclui parceiro homossexual na Previdência continua a gerar polêmica na Câmara. O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) já paga 1,7 mil pensões para companheiros e companheiras homossexuais...

O diretor do Departamento do Regime Geral da Secretaria de Políticas de Previdência Social do Ministério da Previdência Social, Rogério Constanzi, afirmou nesta quinta-feira (10) que a inclusão do companheiro homossexual como dependente do servidor público no Regime Próprio da Previdência, deverá ser analisada separadamente...

O evento acontece das 9 às 17 horas, na avenida Afonso Vaz de Melo, próximo ao Restaurante Popular, no Barreiro de Cima, em BH. Nesta sexta-feira, 11,  o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Coordenadoria de Defesa dos Direitos das Famílias (CDDF),...

Divórcio, separação judicial e extra-judicial, paternidade sócio-afetiva, guarda de filhos e consentimento para casamento – esses foram os principais pontos discutidos pelos integrantes da Comissão de Direito de Família e das Sucessões durante o primeiro dia de debates na V Jornada de Direito Civil. O...

A coordenadora da Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), Michelle Moraes, estará no país africano Guiné-Bissau, entre os dias 15 e 25 de novembro, para avaliar os impactos do projeto de apoio à Guiné-Bissau em sua política de Registro...

O Recivil funcionará em sistema de plantão, no dia 14 de novembro, segunda-feira, de 8h30 as 17h30, em função do feriado de 15 de novembro, que comemora a Proclamação da República. Retornaremos às nossas atividades normais no dia 16 de novembro.