RIO – Ubirajara, de 24 anos, desempregado e morador da Grota, no Complexo do Alemão, decidiu na sexta-feira resolver a antiga questão que o constrange a cada vez que ouve a pergunta: "Qual o seu nome todo?". Sem ter certidão de nascimento ou mesmo um...

Parecer defende que casamento homoafetivo feito no exterior deve ser reconhecido no Brasil Promotoria de Justiça de Lajeado O casamento feito fora do Brasil também aqui deve ser reconhecido como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. Parecer, nesse sentido,...

Brasília, 16/11/2011 (MJ) – A Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, por meio do seu Departamento de Estrangeiros, concedeu, pela primeira vez, residência permanente a um estrangeiro no Brasil, com base em casamento entre parceiros do mesmo sexo. O casal, formado por um...

Rio de Janeiro – O número de mortes de menores de 1 ano no país é maior do que o registrado pelas autoridades, sobretudo nas regiões com menor desenvolvimento socioeconômico. Nas regiões Norte, Nordeste e no semiárido, áreas que registram alta fecundidade, porém maior mortalidade...

Como já é do conhecimento de todos os Oficiais de RCPN, a ADI 3089 proposta pela AnoregBR chegou ao seu final com surpreendente score a favor de sua improcedência. A pretensa declaração de inconstitucionalidade do item 21 da Lista anexa ao texto da  LC nº 116/ 2003,...

Os óbitos na faixa de 20 a 24 anos atingem muito mais os homens do que as mulheres, segundo resultados do Censo 2010. O número sobressai na pesquisa no IBGE, que apurou uma média nacional de 419 mortes de homens para cada 100 óbitos de...

Crescem os registros de divórcios no Brasil. Hoje, quase 140 mil casamentos são cancelados por ano no país, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2006, o número não chegava a 80 mil. Entre os principais motivos para esse aumento estão...

Entidades representativas dos cartórios extrajudiciais participaram da reunião. Um projeto piloto deverá ser iniciado em abril de 2012.