Um cidadão francês que mudou de sexo para se tornar mulher, mas permaneceu com sua esposa, com a qual é casado há 15 anos, e seus filhos, está buscando o reconhecimento legal de seu status alterado, em um caso que pode reabrir o debate sobre...

STJ do Rio Grande do Sul abre precedente para que casais homossexuais oficializem casamento. Além de garantir direitos, decisão rejeita restrições ideológicas e discriminatórias, não condizentes com o moderno Estado de direito. Elas estão emocionadas com a decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de...

AÇÃO DE SONEGADOS – EXISTÊNCIA DE CONTA BANCÁRIA DE INVESTIMENTOS E AÇÕES JUDICIAIS NÃO ELENCADOS NA RELAÇÃO DE BENS A INVENTARIAR – RESTITUIÇÃO – PERDA DA INVENTARIANÇA – Restando demonstrado, nos autos, que a inventariante deixou de incluir dolosamente no rol de bens a partilhar...

Os cartórios de registro civil de Pirajá, Vitória, Paripe e Conceição da Praia e os SAJs de Cajazeiras, Barra e do Instituto do Cacau voltaram a funcionar nesta segunda-feira (31/10), após a implantação do novo Sistema de Controle de Certidões (SCC). As unidades, que ficaram...

Este ano, o Casamento Comunitário não só realizou o sonho de milhares de casais, chegando a expectativa de quase quatro mil matrimônios, como foi ao encontro deles em quatro regiões de Mato Grosso, levando todo o requinte e a emoção que a festa exige. Para...

A Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região manteve o benefício de pensão por morte aos netos,  uma moça e um rapaz portador de doença grave (hidrocefalia), de juiz federal aposentado, que haviam sido designados seus dependentes econômicos por decisão judicial transitada em...

A sessão ordinária, na última quinta-feira (27), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu manter uma sentença oriunda da 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que assegurou o direito de dois testadores doarem seus bens para duas...

Bucareste, 30 out (EFE).- Acabou a festa na Romênia para aqueles pais criativos e originais que batizavam seus filhos com nomes inusitados como ‘Paracetamol’, ‘Semáforo’, ‘Médico’ e ‘Mariano Monamour’. O novo Código Civil, que entrou em vigor no país balcânico no início do mês, não...

Sindicato apresenta relatório fiscal e parecer de auditoria financeira e contábil relativos ao ano de 2010

No dia 25 de outubro membros do Fundo Extrajudicial dos Registradores Civis de Tocantins (Funcivil) visitaram as instalações do Recivil para conhecer o trabalho desenvolvido pelo Sindicato em prol dos registradores mineiros.