Pensão por morte do INSS poderá ser pedida no cartório
Acordo pretende simplificar concessão da pensão e do salário-maternidade Um acordo firmado entre o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a Arpen-Brasil (Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais) vai permitir solicitar o salário-maternidade e a pensão por morte nos 7.647 Cartórios de Registro...
Artigo: Um amanhã auspicioso para a sociedade – Por José Renato Nalini
O que falta para o Brasil perceber o quão obtusa é a inflexibilidade hermenêutica de certos setores rançosos? Reitero o mantra de que me sirvo há várias décadas: a mais inteligente e exitosa estratégia do constituinte de 1988 foi a redação conferida ao artigo 236...
Realidade desmonta tentativas de estigmatização de cartórios extrajudiciais
Apesar dos inúmeros e relevantes serviços prestados às pessoas, ao Judiciário e ao país, os cartórios extrajudiciais vêm sendo, já de há algum tempo, alvos de algumas tentativas de estigmatização, inspiradas pelo lema nazista de que uma mentira dita mil vezes se torna realidade. As...
Portaria nº 6.938/CGJ/2021 – Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Manhumirim para fiscalização dos serviços notariais e de registro
Determina a realização de Inspeção Técnica na Comarca de Manhumirim parafiscalização dos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe confere o incisoXVII do art. 32 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça...
Confira a programação do Conarci 2021
Nomes importantes da atividade e de autoridades judiciais e políticas abordarão seis eixos do Registro Civil. O XXVII Congresso Nacional de Registro Civil (Conarci 2021), promovido pela Associação Nacional de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), acontecerá entre os dias 18 e 20 de novembro, em São Luís, no...
Quarta Turma do STJ veda tratamento diferente entre pais biológico e socioafetivo no registro civil multiparental
Com base na ausência de hierarquia entre as paternidades biológica e socioafetiva no contexto da relação multiparental, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou a impossibilidade de se dar tratamento distinto para o pai socioafetivo que deva ser incluído no registro civil...
Artigo – Tecnologia permite emissão de Autorização Eletrônica de Viagem com apenas alguns cliques – Por Joelson Sell
É inegável o quanto os avanços tecnológicos têm facilitado a vida das pessoas nos últimos tempos. Um exemplo desses avanços é a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) para menores, que possibilita que pais, por meio de uma videoconferência com o tabelionato, emitam um documento eletrônico...
Arpen-Brasil firma convênio com o INSS para a concessão de pensão por morte e auxílio maternidade
Acordo firmado pela Arpen-Brasil junto ao Instituto permitirá o acesso de milhões de brasileiros a benefícios federais. Beneficiários de pensão por morte e auxílio maternidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão solicitar estes benefícios diretamente nos 7.647 Cartórios de Registro Civil, presentes...
Simplificação e modernização de atos é tema de mais uma audiência realizada pelo GTCARTOR
Audiência discutiu mudanças e inovações para os serviços notariais e registrais Aconteceu na manhã de terça – feira (28.09), mais uma Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, realizada pelo Grupo de Trabalho Serventias Notariais, Registro e Custas Forenses (GTCARTOR) em formato híbrido, com...